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Em seus 30 anos de existência MST reúne 15 mil trabalhadores em Brasília

fevereiro 8th, 2014 by mariafro
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Nesta segunda, 15 mil Sem Terra iniciam o 6° Congresso Nacional do MST, em Brasília

De 10 a 14 de fevereiro, em Brasília, o MST realiza seu 6° Congresso Nacional. Tendo como lema “Lutar, construir Reforma Agrária Popular!”, 15 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra de 23 estados brasileiros, além de 250 convidados internacionais, participam da maior instância de decisão do Movimento.

A atividade terá início às 9h, quando cerca de 1800 militantes realizam uma mística de abertura sobre a história do MST. Na sequência, será dado às boas vindas a todos os participantes do Congresso.

(Veja abaixo orientações de credenciamento da imprensa)

O principal objetivo do Congresso é discutir e fazer um balanço crítico da atual situação do Movimento, traçar novas formas de luta pela terra, pela Reforma Agrária e por transformações sociais, além de comemorar seus 30 anos de existência.

Também será um momento de reafirmar um novo programa da Reforma Agrária para o país: a Reforma Agrária Popular.

Na programação serão realizados debates em torno do desafio organizativo do Movimento, o papel político dos assentamentos, a participação da mulher e dos jovens na luta, além de ato político em defesa da Reforma Agrária, marcha, e atividades culturais pelas noites.

Na tarde de quarta- feira (12/02), os Sem Terra realizam uma grande marcha em defesa da Reforma Agrária pela capital federal. Durante a noite será realizado uma festa em comemoração ao aniversário de 30 anos do MST.

Na quinta-feira (13/02), acontece o ato político pela Reforma Agrária, com a participação de movimentos sociais, intelectuais, partidos políticos que representam a esquerda brasileira, como o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, e Rui Falcão, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), além dos convidados internacionais.

Simultaneamente ao Congresso, durante os dias 10 a 13 de fevereiro, ocorre a Mostra Nacional da Cultura e Produção Camponesa, ao lado do Ginásio Nilson Nelson, em Brasília. Será um espaço de demonstração e comercialização dos alimentos produzidos pelos assentamentos de Reforma Agrária, além de apresentações culturais do campo. Nesse mesmo espaço, ainda serão montadas 12 pequenas agroindústrias de beneficiamento, entre elas de erva mate, cachaça, e farinha.

Coletiva de imprensa

Na segunda-feira (10), às 16h, será realizada uma coletiva de imprensa no Ginásio Nilson Nelson, onde integrantes do MST falarão sobre as perspectivas e desafios em torno do 6° Congresso Nacional.

A imprensa que quiser cobrir o Congresso e participar da coletiva deverá enviar nome do repórter, telefone, nome do veículo de comunicação e e-mail de contato para o correio eletrônico brasilia@mst.org.br.

A entrega dos crachás será feito às 8h da segunda-feira, na sala da Assessoria de Comunicação do 6° Congresso, localizada no portão 08 do ginásio.

Informações à imprensa:

Mayrá Lima (61) 9684 – 6534
Riquieli Capitani (61) 8302 – 8433
Luiz Felipe Albuquerque (11) 99934 – 9885

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Metroviários afirmam: MAIS SUFOCO NO METRÔ. TREM DO PROPINODUTO É A CAUSA

fevereiro 8th, 2014 by mariafro
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MAIS SUFOCO NO METRÔ. TREM DO PROPINODUTO É A CAUSA

Nota Oficial dos Metroviários de SP

05/01/2014

Nota oficial do Sindicato dos Metroviários sobre as falhas e acontecimentos ocorridos na terça-feira, dia 4 de fevereiro de 2014

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Fonte da Imagem: Diário 24H

Os metroviários lamentam profundamente o sufoco que passaram os usuários e funcionários na noite de ontem, dia 4 de fevereiro. Sob condições adversas, nos dedicamos diariamente para garantir o funcionamento do Metrô. No entanto, mais uma vez, um trem “reformado” (a maldita frota K) apresentou problemas de porta causando uma reação em cadeia. Os trens parados dentro dos túneis com o ar condicionado  desligado gerou uma situação insuportável.

Os trabalhadores do Metrô já haviam denunciado ao Ministério Público os problemas dos trens reformados pela iniciativa privada. Os “trens do Propinoduto”. Exigimos, também, uma solução técnica para o ar condicionado dos trens para que não desliguem dentro do túnel.

Alertávamos para a possibilidade de situações como esta ocorrerem, mas infelizmente, nada foi feito. Diante do caos de ontem voltaremos a procurar o MP buscando soluções.

Nós entendemos o desespero e a revolta dos usuários. Mas, em momento como os de ontem é necessário seguir as orientações dos funcionários das estações, que tentam minimizar para que não aconteçam consequências mais graves.

Os metroviários sempre estarão presentes para ajudar. Infelizmente não nos é dada condições suficientes para atuar. O Metrô está saturado e somos poucos para um público de 5 milhões de usuários.

Neste quadro, não ajuda em nada, as declarações do Secretário Jurandir Fernandes, que numa tática diversionista, culpabiliza “grupos organizados” pelo caos. A culpa não é do usuário. Ir por esse caminho é fugir da solução e da responsabilidade com o público.

Os problemas são:

1- As falhas dos trens do propinoduto. Não é coincidência que o trem K-07, que abriu falha ontem, é o mesmo que descarrilhou em agosto do ano passado, que ao retornar a operação, falhou por abrir a porta do lado contrário.
Denunciamos que as principais consequências do propinoduto são as péssimas condições dos trens reformados. A empresa privada que ganhou concorrência, a base de propina, oferece um péssimo serviço. Como já havíamos denunciado, essa frota, com apenas 7 trens, somou 696 falhas num período de 30 dias. Sendo mais de 300 somente no K07. Trem citado nessa ocorrência.

2- Poucos trens no horário de pico. Além das falhas durante a operação, como as de ontem. Os trens do propinoduto param para manutenção com mais frequência. O que causa uma redução de carros nos horários de pico.

3- O ar condicionado. Exigimos solução técnica para o ar condicionado que não tem fonte alternativa de energia. Quando a via tem que ser desenergizada, por qualquer problema, o ar condicionado desliga também.

4- CBTC. O investimento vultuoso nesse novo sistema de sinalização de via, funciona mal e com risco para o usuário, principalmente onde não há operadores de trem.

5-Superlotação.  Ocorre por falta de expansão da malha metroferroviária.

6- Falta de funcionários. Há vinte anos o sistema operava com mais funcionário que hoje. Sendo que, na época, havia menos usuários e menos estações.

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“Braços Abertos” e “Sufoco”: sobre a situação na “Cracolândia” em janeiro de 2014

fevereiro 7th, 2014 by mariafro
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O texto que segue foi motivado pelo repúdio à ação da polícia civil na região conhecida como “cracolândia” em São Paulo, no dia 23 de janeiro de 2014. Ele referenda um manifesto divulgado por pesquisadores das áreas da saúde, ciências sociais e jurídicas e busca contribuir com um histórico da violência estatal no local, indicando um posicionamento político e analíticos dos seus autores.

“Braços Abertos” e “Sufoco”: sobre a situação na “Cracolândia” em janeiro de 2014

Por: Taniele Rui, Heitor Frúgoli Jr., Gabriel de Santis Feltran, Deborah Fromm

“Uma criança tomou bala de borracha no pescoço”.

“Uma mulher grávida foi arrastada pela cabeça”.

“Um cara começou a filmar e foi preso”.
“Quando a mulher levou o tiro, a galera se revoltou”.
“Eles peitaram porque era absurdo demais”.

“Eles acham que abordar a gente é humilhar e chegar agredindo”.

“Se acham que os usuários são perigosos é ao contrário, a polícia é mais perigosa que qualquer usuário; eles forjam, prendem, estragam toda a sua vida”.

Esses foram os relatos colhidos de muito perto pela cientista social e redutora de danos Roberta Marcondes Costa no dia seguinte à ação criminosa conduzida pela polícia civil na região conhecida como cracolândia, em São Paulo. Ocorrida na última quinta-feira (23 de janeiro), dois dias antes do aniversário da maior metrópole brasileira e uma semana depois do início do Programa “Braços Abertos” da prefeitura paulistana, essa ação policial é mais um dos capítulos do longo histórico de violência estatal que assola o cotidiano local, e que só se intensifica e se sofistica a cada ano.

“Operação Limpa” em 2005; “Operação Centro Legal” em 2009; “Operação Sufoco” em 2012. Nomes de ações de grande espetacularização promovidas pelo poder público que, sob o discurso de “revitalização” ou “requalificação” da região, nada mais fizeram do que impingir sofrimento, induzir à errância e, posteriormente e longe dos olhos da mídia, servir para delinear os sempre móveis contornos espaciais da região, marcada historicamente por várias ocupações pelas classes populares, decorrentes de dinâmicas muito complexas de fluxos de mobilidade entre centralidades e periferias, repressão policial, transações mercantis e regimes de moralidade do tráfico de drogas, circulação de dinheiro e estratégias dos serviços assistenciais e de saúde.

Os usuários de crack estão nesses espaços ou porque foram expulsos de outras periferias, por conflitos com suas famílias, traficantes, policiais; ou porque tomaram esta centralidade como refúgio último de uma cidade que só aí os acolhe. A perspectiva histórica mais ampliada deixa clara a ineficácia da política de repressão policial aos usuários de drogas no local, uma vez que eles continuam sempre a chegar de outros lugares. A “Cracolândia” é um problema da metrópole, não localizado apenas no centro.

Desde ao menos os meados da década passada, portanto, têm ocorrido ações do poder público envolvendo certa integração problemática de várias instâncias de governo. No caso da Operação Limpa, envolvendo a polícia, vigilância sanitária e setores ligados ao assistencialismo, saúde, limpeza pública, a mesma resultou em “2.216 abordagens, 426 papelotes de crack apreendidos, 12 flagrantes de tráfico ou porte de drogas, 3 hotéis lacrados com concreto, 3 armas apreendidas, 50 celulares apreendidos, 369 adultos e crianças recolhidos para abrigos, 2 procurados presos e 5.200 CDs apreendidos” (Folha de S. Paulo, 10/3/2005). Apesar de também repressiva, a Operação Integrada Centro Legal instituiu novas formas de avaliação dos resultados: num boletim de março de 2013, eram quantificadas as ações policiais, sociais, de saúde e da Guarda Civil Metropolitana (ver acesso em 27/1/2014); como há muitos dados numéricos, detenhamo-nos apenas naqueles transcorridos um mês após seu início: 13.647 abordagens policiais, 296 prisões efetuadas, 5.915 encaminhamentos, 195 internações ( acesso em 27/1/2014). As ações repressivas ocorridas em janeiro de 2012, identificadas como “Operação Sufoco” ou “Operação Dor e Sofrimento”, foram marcadas por forte intensificação da repressão policial, que repercutiu negativamente não apenas pela violência utilizada contra os usuários de crack, mas por tentar instituir as internações involuntárias e compulsórias, criticadas por muitos profissionais e especialistas da área de saúde. Isso ensejou um conjunto de ações por parte do Ministério Público, bem como diversas ações por ativistas ligados aos direitos humanos.

O resultado de décadas de políticas repressivas, com foco na contenção e no terror, atingiu seu ápice nos últimos seis meses quando se notou, a contrapelo das ações de repressão – ou mais possivelmente em razão delas, o aumento da “resistência territorial” dos usuários de crack que construíram barracos no local e literalmente criaram uma favelinha no centro de São Paulo. Se há tempos já se argumentava que o centro também pode ser a periferia da periferia e o destino final dos muito pobres, isso se materializou espacialmente como nunca.

No início de 2014, e usando as palavras de um dos mais antigos frequentadores da região, “a prefeitura veio perguntar o que precisava para sair daqui, para tirar a barraca das calçadas”.

A resposta a essa pergunta já é conhecida de todos: o programa “Braços Abertos”, de maneira inédita e incorporando parte das bandeiras de luta de grupos contrários às ações higienistas na região, bem como a crítica às práticas de internações involuntárias, lançou mão de uma estratégia não policial: sem exigir a abstinência, diz ter acordado com os usuários a demolição dos barracos em troca de quartos em hotel, três refeições e quatro horas de serviços diários a 15 reais. De um lado, essa proposta arrojada e corajosa pautou os temas do trabalho e moradia – algo que já estava longe do debate para essa população, além da saúde e assistência; de outro, ao se restringir apenas aos que estavam habitando os barracos, acabou por dividir os usuários em dois perfis:

1) aqueles que aderiram ao programa e sob os quais se deposita a promessa de recuperação;

2) aqueles que não aderiram ao programa (por não poderem ou não quererem), conformando a população que localmente vem sendo chamada de fluxo – e que também não exclui os que participam do programa, em seu turno de não trabalho.

Seguindo a lógica de muitas outras políticas sociais recentes, propõe-se condicionalidades para o acesso ao “direito”: aos que não as aceitam, a repressão vem a galope. Não por coincidência, foi sob este segundo grupo que recaiu a repressão policial desproporcional, da última semana. Revela-se ainda, nesse caso, um claro conflito entre os governos estadual e municipal quanto ao modo de enfrentamento de um quadro complexo, em que a predominância da ação repressiva tem se mostrado não apenas ineficaz como, possivelmente, intensificadora dos conflitos locais.

Apesar do arrojo da proposta da atual gestão local, é necessário lembrar que o Projeto Nova Luz, marcado por intervenções urbanísticas polêmicas e por demolições que até aqui têm acentuado os problemas da região, foi engavetado, mas não encerrado.

Há muitas reclamações da população da área quanto à carência de serviços básicos, como p. ex. o forte acúmulo de lixo e uma iluminação pública precária.

Além disso, convém notar que o discurso de recuperação do usuário aumentou simultaneamente a guerra e a criminalização do “traficante” – o que só retroalimenta o ciclo vicioso de encarceramento em massa. Sem inibir o mercado que oferta drogas para que sejam vendidas, prender aqueles que se considera “traficantes” na “Cracolândia”, como se alardeia publicamente, provoca apenas substituição desses pequenos funcionários, aumentando o contingente social de “traficantes presos”, que na cadeia vão se formar no “crime”. A diferenciação entre uma política para “usuários” e outra para “traficantes”, portanto, não se sustenta etnograficamente e corre o risco de anular os avanços obtidos.

Se os “Braços Abertos” do mundo público ao problema da “Cracolândia” pareciam iluminar o final do túnel de repressão desproporcional aos pequenos traficantes, bem como a dinâmica de extorsões que a acompanha, a última semana demonstrou que os avanços nas políticas, reconhecidos por muitos dos que lidam diretamente com o problema, ainda encontram muitos obstáculos na própria esfera governamental. Sufocar pequenos traficantes parece, ainda, ser a única política de consenso estatal para o problema da “Cracolândia”. Entendemos que isso é muito pouco.

Luís Fernando Tófoli cobra de Alckmin a responsabilidade da desastrosa ação policial na Cracolândia

Especialista em políticas públicas de saúde mental critica reportagem de Estadão que expõe os dependentes

59 cientistas que estudam questões relacionadas a drogas dizem que ação da polícia civil na Cracolândia foi ‘inaceitável’

HADDAD REPUDIA AÇÃO TRUCULENTA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO NA CRACOLÂNDIA

O que Alckmin tem a dizer sobre sua polícia sobrepor poderes e jogar uma ação da prefeitura no Lixo?

Especialista no tratamento da dependência química critica reportagem de Estadão que expõe os dependentes

Nota Pública sobre o Programa Braços Abertos

Haddad trata dependentes de crack como gente: Operação braços abertos

Com a palavra os dependentes do crack atendidos pela Operação Braços Abertos

Documentário sobre a Cracolândia, domingo, não percam!

Documentário: ações higienistas na Cracolândia, SP

Raquel Rolnik: Pinheirinho, Cracolândia e USP: em vez de política, polícia!

Imagens da Proteção, do Bem-estar, da Justiça e da Segurança Pública de São Paulo

Em ação surpresa, Polícia Civil reprime com bombas dependentes na Cracolândia

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Presidenta da CDH-Senado oficia MP de São Paulo contra Sheherazade por violações de direitos humanos na TV

fevereiro 7th, 2014 by mariafro
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“Quero ver qual das histórias das mil e uma noites a Sheherazade vai contar dessa vez.” Renam Brandão.

Vinicius Ehlers – assessor de comunicação e imprensa da CDH-Senado

via Página 13

06/01/2014

Senadora Ana Rita PT-ES

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES), oficiou nesta quinta-feira (06/02) a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo sobre o caso do editorial proferido pela jornalista Rachel Sheherazade, do Jornal do SBT, solicitando instauração de procedimento e providências por violações aos direitos da pessoa humana e incitação à violência. Junto ao ofício foi encaminhada a nota de repúdio publicada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e a Comissão de Ética sobre as violações de direitos cometidas pela jornalista ao afirmar em rede nacional que são “compreenssíveis” as práticas do grupo que acorrentou um jovem acusado de prática de furtos e roubos, o espancou, mutilou e divulgou sua imagem na internet.

Assista aqui o editoral

O discurso enfático da jornalista, proferido no Jornal do SBT no programa exibido no dia 4 de fevereiro, motivou a solicitação da Comissão de Direitos Humanos, “porquanto violou os direitos humanos, o Estatuto da Criança e do Adolescente e fez apologia à violência quando afirmou achar que ‘num país que sofre de violência endêmica, a atitude dos vingadores é até compreensível”, como pontuou ofício enviado ao procurador Marcio Fernando Elias Rosa, da Procuradoria de São Paulo.

Nota do sindicato

Na nota do Sindicato, que foi anexada ao ofício, ficou clara a violação do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, apontando as violações do código. “O desrespeito aos direitos humanos tem sido prática recorrente da jornalista, mas destacamos a violência simbólica dos recentes comentários por ela proferidos no programa de 04/02/2014”, diz a nota.

A nota pede ainda a investigação da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pelas práticas e ressaltou que a concessão para radiodifusão é pública, não podendo atentar contra os direitos humanos sem responsabilidade.

 Ofício da presidenta da CDH-Senado ao MP-SP

“Encaminho cópia da Nota de repúdio do Sindicato dos Jornalistas e da Comissão de Ética contra declarações da jornalista Rachel Sheherazade do SBT, solicitando a instauração do competente procedimento para investigar e responsabilizar a jornalista  Sheherazade, porquanto violou os direitos humanos, o Estatuto da Criança e do Adolescente e fez apologia à violência quando afirmou achar que “num país que sofre de violência endêmica, a atitude dos vingadores é até compreensível” — Ela se referia ao grupo de rapazes que, em 31/01/2014, prendeu um adolescente acusado de furto e, após acorrentá-lo a um poste, espancou-o, filmou-o e divulgou as imagens na internet.”

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