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Avnery: Parlamento Israelense aprova leis racistas contra árabes israelenses!

abril 6th, 2011 by mariafro
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DEBATE ABERTO

Quem está anexando quem?

Por: Uri Avnery, no Gush Shalom, Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net, reproduzido da Agência Carta Maior

31/03/2011

O parlamento de Israel aprovou duas leis racistas, dirigidas contra os seus cidadãos árabes. A primeira torna possível anular a cidadania de pessoas acusadas de crimes contra a segurança do Estado. A segunda permite que comunidades de menos de 400 famílias nomeiem “comitês de admissão” que podem expulsar “pessoas indesejáveis”.

Numa rara sessão que foi pela noite adentro, o Knesset [parlamento de Israel] aprovou finalmente duas chocantes leis racistas. Ambas são claramente dirigidas contra os cidadãos árabes de Israel, que representam um quinto da população.

A primeira torna possível anular a cidadania de pessoas consideradas culpadas de crimes contra a segurança do Estado. Israel orgulha-se de ter uma grande variedade de leis desse tipo. Anular a cidadania por esses motivos é contrário à lei e às convenções internacionais.

A segunda é mais sofisticada. Permite que comunidades de menos de 400 famílias nomeiem “comitês de admissão” que podem impedir de viver nessas comunidades pessoas indesejáveis. Muito astutamente, proíbe especificamente a rejeição de candidatos devido a raça, religião etc. –, mas esse parágrafo equivale a um piscar de olhos. Um candidato árabe será simplesmente rejeitado por ter muitos filhos ou pela falta do serviço militar.

A maioria dos deputados não se deu ao trabalho de aparecer na votação. Afinal, já era tarde e eles também têm famílias. Quem sabe, alguns podem até ter tido vergonha de votar.

Mas muito pior é um terceiro diploma que chega à fase final dentro de poucas semanas: a lei para proibir o boicote aos colonatos.

Desde a sua primeira versão, este projeto foi de certa forma sendo refinado.

Tal como está agora, a lei punirá qualquer pessoa ou associação que apele publicamente a um boicote a Israel – econômico, acadêmico ou cultural. “Israel”, de acordo com esta lei, significa qualquer pessoa ou empresa israelense, em Israel ou em qualquer território controlado por Israel. Pondo a questão em termos simples: é tudo sobre os colonatos. E não só sobre o boicote aos produtos dos colonatos, que foi iniciado pela Gush Shalom há uns 13 anos, mas também sobre a recente recusa dos atores de atuar no colonato de Ariel e do apelo de acadêmicos a não apoiar o chamado Centro Universitário que lá existe. Também se aplica, naturalmente, a qualquer apelo ao boicote a uma universidade ou a uma empresa comercial israelense.

Esta é uma peça fundamentalmente falha de legislação: é anti-democrática, discriminatória, anexionista, e totalmente inconstitucional.

Todos têm o direito de comprar ou não comprar o que desejarem, de quem escolherem. Isso é tão óbvio que não precisa de confirmação. Faz parte do direito à livre expressão garantido por qualquer Constituição que se preze, e é um elemento essencial de uma economia de livre mercado.

Eu posso comprar na loja da esquina porque gosto do proprietário, e evitar o supermercado do outro lado da rua, que explora os seus empregados. As empresas gastam grandes quantias para me convencer a comprar os seus produtos em detrimento de outros.

E quanto às campanhas ideologicamente motivadas? Anos atrás, durante uma visita a Nova York, convenceram-me a não comprar uvas produzidas na Califórnia, porque os proprietários oprimiam os trabalhadores imigrantes mexicanos. Este boicote durou um longo tempo e foi – se bem me lembro – bem-sucedido. Ninguém se atreveu a sugerir que boicotes como este deviam ser proibidos.

Aqui em Israel, os rabinos de muitas comunidades regularmente colam cartazes convocando o seu rebanho a não comprar em certas lojas, que eles acreditam não serem kosher, ou não serem suficientemente kosher. Esses apelos são comuns.

Tais informações são totalmente compatíveis com os direitos humanos. Os cidadãos para quem a carne de porco é uma abominação, têm o direito de saber quais lojas vendem carne de porco e quais não. Tanto quanto eu saiba, ninguém em Israel jamais contestou este direito.

Mais cedo ou mais tarde, alguns grupos anti-religiosos vão publicar apelos ao boicote às lojas kosher, que pagam aos rabinos – alguns deles, os mais intolerantes do seu tipo – taxas pesadas pelos seus certificados. Eles suustentam um vasto establishment religioso que defende abertamente transformar Israel num “estado Halakha” – o equivalente judaico de um “estado sharia” muçulmano. Muitos milhares de supervisores Kashrut e miríades de outros funcionários religiosos são pagos pelo público em grande parte secular.

Então e que tal um boicote anti-rabinos? Dificilmente pode ser proibido, já que os religiosos e os anti-religioso têm garantidos direitos iguais.

Assim, parece que nem todos os boicotes por motivos ideológicos estão errados. Nem os promotores desta lei em particular – racistas da escola Lieberman, direitistas do Likud e “centristas” do Kadima – afirmam isso. Para eles, boicotes só são errados se forem contra as políticas nacionalistas, de anexação, deste governo.

Isso é declarado explicitamente na própria lei. Boicotes são ilegais se forem dirigidas contra o Estado de Israel – não são, por exemplo, se forem promovidos pelo Estado de Israel contra algum outro estado. Nenhum israelense no seu perfeito juízo condenaria retroativamente o boicote imposto pela comunidade judaica mundial à Alemanha logo depois de os nazistas chegarem ao poder – um boicote que serviu de pretexto para Josef Goebbels quando desencadeou, em 1 de Abril de 1933, o primeiro boicote nazi anti-semita (“Deutsche wehrt euch! nicht bei Juden Kauft!”)

Nem qualquer autêntico sionista poderia considerar erradas as medidas de boicote aprovadas pelo Congresso, sob pressão intensa de judeus, contra a antiga União Soviética, para romper as barreiras à imigração judaica livre. Estas medidas tiveram um enorme sucesso.

Não menos bem-sucedido foi o boicote mundial contra o regime do Apartheid na África do Sul – um boicote calorosamente saudado pelo movimento de libertação sul-africano, apesar de também ter prejudicado os trabalhadores africanos empregados pelos empresários brancos boicotados (um argumento agora repetido pelos colonos israelenses, que exploram trabalhadores palestinos com salários de fome).

Assim, os boicotes políticos não são errados, desde que sejam dirigidos contra os outros. É a velha “moral hotentote” da tradição colonial – “se eu roubar a sua vaca, estou certo. Se você rouba a minha vaca, está errado.”

Os direitistas podem mobilizar-se contra as organizações de esquerda. A esquerda não pode mobilizar-se contra as organizações de direita. É tão simples como isso.

Mas a lei não só é anti-democrática e discriminatória, também é flagrantemente anexionista.

Por um simples truque semântico, em menos de uma frase, os legisladores fazem o que os sucessivos governos israelenses não se atreveram a fazer: anexam a Israel os territórios palestinos ocupados.

Ou talvez seja o contrário: estão os colonos anexando Israel? A palavra “colonatos” não aparece no texto. Deus nos livre. Assim como a palavra “árabes” não aparece em nenhuma das outras leis.

Em vez disso, o texto simplesmente determina que os apelos ao boicote a Israel, que são proibidos pela lei, incluem o boicote a instituições e empresas israelenses em todos os territórios controlados por Israel. Isto inclui, naturalmente, a Cisjordânia, Jerusalém Oriental e as Colinas do Golan.

Este é o cerne da questão. Tudo o resto é camuflagem.

Os promotores da lei querem silenciar o nosso apelo ao boicote aos colonatos, que está a ganhar força em todo o mundo.

A ironia da questão é que eles podem conseguir o exato oposto.

Quando começamos o boicote, o nosso objetivo declarado era traçar uma linha divisória clara entre Israel nas suas fronteiras reconhecidas – a Linha Verde – e os colonatos. Não defendemos um boicote ao Estado de Israel, que, acreditamos, envia a mensagem errada e empurra o centro israelense os braços abertos da extrema-direita (“O mundo inteiro está contra nós!”). Consideramos que um boicote aos colonatos ajuda a recolocar a Linha Verde e faz uma clara distinção.

Esta lei faz exatamente o oposto. Ao varrer a linha entre o Estado de Israel e os colonatos, faz o jogo daqueles que chamam ao boicote a Israel, na crença (equivocada, na minha opinião) que um estado unificado de Apartheid abriria o caminho para um futuro democrático.

Recentemente, a loucura da lei foi demonstrada por um juiz francês, em Grenoble, devido a um incidente que envolveu uma empresa israelense quase monopolista de exportação de produtos agrícolas, a Agrexco. O juiz suspeitava que a empresa estava envolvida em fraude, porque os produtos dos colonatos eram falsamente declarados como provenientes de Israel. Isto poderia ser também fraude, porque as exportações de Israel para a Europa têm direito a tratamento preferencial, benefício de que não gozam os produtos dos colonatos.

Incidentes como este estão ocorrendo cada vez mais frequentemente em vários países europeus. Esta lei fará com que eles se multipliquem.

Na versão original, os boicotadores teriam cometido um crime e seriam multados. Isso ter-nos-ia causado grande alegria, porque a nossa recusa de pagar as multas e a consequente prisão teria dramatizado a questão.

Essa cláusula foi agora omitida. Mas cada empresa nos colonatos e, na verdade, cada colono que se sente ferido pelo boicote pode processar – por danos ilimitados – qualquer grupo que apele ao boicote e qualquer pessoa ligada a esse apelo. Como os colonos estão muito bem organizados e detêm fundos ilimitados, fornecidos por todo o tipo de proprietários de casinos e de comerciantes do sexo, podem entrar com milhares de processos e praticamente paralisar o movimento de boicote. Este é, evidentemente, o seu objectivo.

A luta está longe do fim. Após a promulgação da lei, vamos apelar ao Supremo Tribunal para anulá-la, por ser contrária aos princípios constitucionais fundamentais de Israel e ser contrária aos direitos humanos básicos.

Como Menachem Begin costumava dizer: “Ainda há juízes em Jerusalém!”

Há?

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Farinelli: Dilma em terra de homens

abril 6th, 2011 by mariafro
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DILMA EM TERRA DE HOMENS

por: Victor Farinelli*, de Santiago, Chile, especial para o Maria Frô

06/04/2011


Dejà vu!! Eis que vejo, sem muita surpresa, que a mídia brasileira, reunida na oposição a Lula (a quem continuam atacando), resolve dar uma trégua inicial a Dilma, a primeira mulher presidenta do Brasil, nos seus primeiros meses de mandato. Minha pouca surpresa não diz respeito aos meus dotes premonitórios, é que eu já vi esse filme antes, mas com outra atriz principal.

A ex-presidenta chilena Michelle Bachelet foi a primeira protagonista desse neoclássico da política sulamericana – Cristina Kirchner vive papel parecido na Argentina, mas com enredo muito mais dramático, como pedem os melhores tangos. Nos casos de Michelle e Dilma, até os arquétipos são os mesmos, a conferir:

1) a primeira mulher a chegar ao poder, socialista, com passado em organizações que combateram a ditadura em seu país, torturada por essa ditadura, questionada eleitoralmente por ser solteira, por ser atéia, mas eleita presidenta por ser a melhor figura do ministério de um governo com incontestável aprovação – Bachelet ocupou dois ministérios distintos no governo do seu antecessor, o da Saúde (ela é médica pediatra de formação) e o da Defesa, e foi bem sucedida em ambos. O mesmo ocorreu com a protagonista da versão brasileira, Dilma Rousseff, nos ministérios de Minas e Energia e Casa Civil.

2) o ex-presidente socialista pero no mucho, que sai do governo com uma popularidade que incomoda e muito a direita que governa a mídia nacional, que o vê como o verdadeiro inimigo a ser vencido para se conseguir a vitória no pleito seguinte. A diferença é que o intérprete brasileiro, Lula da Silva, não tem só respaldo popular, mas também origem. Na versão chilena, Ricardo Lagos tem origem acadêmica e gosto pelos bons e caros vinhos da Borgonha.

3) o candidato derrotado pela primeira presidenta, que já havia sido derrota em pleitos anteriores, que conta com respaldo total da mídia (os que não são seus amigos ou seus empregados, diretos ou indiretos, ele compra) e que organiza quatro anos de ofensiva comunicacional incessante, prá que seja impossível perder novamente as eleições, quando poderia, enfim, satisfazer seu desejo obsessivo de conquistar o principal cargo público do país. O intérprete da versão chilena é Sebastián Piñera, o empresário mais rico do país. O ator brasileiro é José Serra, que não é empresário mas tem o empresariado todo com ele.

4) a imprensa, ultradireitista, a serviço de uma elite racista, fascista e ortodoxamente católica e falsomoralista. A diferença da versão brasileira é uma elite que à vezes tenta posar enganosamente de liberal, enquanto a chilena não perde tempo escondendo seu preconceito doentio, já público e notório.
No primeiro ato do filme chileno, a protagonista gozou da imunidade que a mídia lhe concedeu enquanto desconstruia a imagem de Ricardo Lagos, o antecessor que lhe deixou como herança a popularidade que a permitiu ser eleita – embora ela, como ministra, tenha ajudado a construir essa popularidade. O cenário é o mesmo da versão brasileira, na qual Dilma é até elogiada pela imprensa, que ataca Lula com mais vontade do que a vista em seus tempos de presidente vigente.

A dúvida está em como se desenvolverá a trama e como será o desenlace. De cara, é preciso dizer que a origem do Lula e sua ligação com o povo são muito mais difíceis de desmontar, que a do professor universitário Ricardo Lagos, que está mais prá FHC – aliás, Lagos é amigo pessoal do tucano. Mas nada é impossível, e a distância do poder tirou de Lula a possibilidade de se defender melhor da ira jornalística. Vou ser estraga prazerese e contar o final do filme, pois, neste caso, creio ser produtivo apontar como a história pode terminar.

No caso do Chile, passado o primeiro semestre de lua de mel, e uma vez que conseguiram finalmente perceber uma queda na popularidade de Lagos, a ultradireitista mídia chilena foi com tudo prá cima da presidenta. Era fácil encontrar motivos: o sistema educacional, todo ele privatizado, desencadeava uma revolução de estudantes universitários e secundaristas descontentes; o caos no transporte público da capital do país, também todo privatizado, era provocado por empresas concessionárias que chantageavam o governo por mais ajuda financeira estatal; a eterna crise energética do Chile, país totalmente dependente de combustíveis provenientes de países vizinhos, com quem tem relações historicamente conturbadas. Tudo isso era cobrado como se fosse culpa da sua recém iniciada gestão. Os preceitos eram sempre os piores: a presidenta não tinha pulso, não batia na mesa, estava perdida.
O machismo da sociedade chilena, superior ao que se vê na sociedade brasileira, não perdeu a chance de apimentar o caldo. Não eram poucos os colunistas e comentaristas televisivos que insinuavam (alguns chegavam a dizer clara e maliciosamente, de forma chauvinista) que Michelle Bachelet não era capaz de impor sua liderança frente aos ministros homens por uma questão natural. Oscar Godoy, cientista político e amigo pessoal do atual presidente Sebastián Piñera, usava seu espaço dominical no canal estatal TVN prá repetir semanalmente seu mantra: “Bachelet é uma má presidenta, e creio que as pessoas, com esse exemplo, não vão querer outra mulher na presidência tão cedo”. Dizia isso todo santo domingo, mesmo quando, na segunda metade do mandato, seus ataques começaram a fortalecer a presidenta.

Que não pensem que os ataques à presidenta detiveram a desconstrução do antecessor. Lagos, aliás, continua a ser atacado, mesmo após terminado o mandato de Bachelet. Porém, numa incrível resposta popular, e numa clara vitória do movimento feminista, os 39% que Bachelet reuniu ao termino do seu primeiro ano de mandato, foram quase duplicados ao final do segundo. Os ataques machistas, cada vez mais desavergonhados, despertaram uma reação nas mulheres, que deram o respaldo popular que animaram Bachelet a virar o jogo.

Entre os muitos acertos de Bachelet como presidenta está o de reforçar o seu vínculo com os mulheres, que já era forte quando ela foi eleita e apostou na imagem da mulher no poder prá animar o eleitorado feminino a seu favor. Como presidenta, ela transformou o Sernam (Serviço Nacional da Mulher) numa instituição realmente eficaz na antecipação dos problemas que geravam violência doméstica, agressão a mulheres e crianças, e finalmente no feminicído, o assassinato de mulheres por motivos passionais.

A mídia mordeu a isca. Passou a relatar os casos de feminicídio, como se isso pudesse atingir a presidenta. O aumento de casos de feminicídio relatados pela mídia deveria, segundo os colunistas do PIG chileno, questionar o trabalho do Sernam de Bachelet. Pelo contrário, o movimento feminista considerou uma vitória a chegada do tema ao noticiário nacional, finalmente. Inquieta, a mídia respondeu destacando que os índices de feminicídios iam em aumento, o que seria prova de incompetência do Sernam, e as feministas respondiam que antes da presidenta não havia um trabalho seguro de registro desses casos, como prá servir de base segura de comparação, e que era costume, anteriormente, maquiar os crimes contra as mulheres como se fossem meros acidentes domésticos, e que o trabalho do Sernam acabou com essa hipocrisia.

O apoio feminino maciço percebido por Bachelet manteve sua popularidade acima dos 80% até o final do seu mandato. A mídia perdeu a batalha por desconstruir a presidenta. Porém, o filme chileno não teve final feliz, e o empresário Sebastián Piñera (também conhecido como o Berlusconi chileno) ganhou as eleições de 2009, como a mídia queria. Por que isso aconteceu? Bom, na minha nunca humilde opinião, o fator primordial é o fato de que no Chile não existe reeleição. Está claro que Bachelet, com 83% de aprovação ao final do mandato, venceria tranquilamente se tivesse a chance.

O outro motivo é um alerta ao qual a protagonista brasileira deve estar atenta. O candidato governista a sucessor de Bachelet foi Eduardo Frei Ruiz-Tagle, o democrata cristão que tocou a política de privatizações nos Anos 90 (continuação das privatiações realizadas nos Anos 80 por Pinochet, ditador teleguiado economicamente pelos Chicago Boys), e que, dessa vez, queria se eleger com um cínico (por partir dele) discurso de fortalecer o estado. Esse é outro arquétipo que se apresenta igualmente em ambos os filmes: a Concertación, aliança governista de Bachelet e Lagos, unia o Partido Socialista e o Partido Democrata Cristão, mais ou menos comparáveis ao PT e ao PMDB, respectivamente. A diferença é que a Concertación governou por quatro mandatos consecutivos, e os dois primeiros foram de presidentes do PMDB, digo, do Partido Democrata Cristão do Chile.

O metafórico filme de Bachelet não é tão metafórico assim. A história toda está dentro de um livro que há meses lidera o ranking dos mais vendidos do Chile, e que conta toda a história acima relatada com riqueza de detalhes. Foi escrito pela periodista Patricia Politzer e, embora tenha suavizado a perseguição da imprensa sofrida pela mandatária, é um excelente trabalho jornalístico. Se chama “BACHELET EN TIERRA DE HOMBRES”. Segundo o que li no noticiário político, esse foi o livro de cabeceira da Dilma no período entre a vitória dela no segundo turno e o dia da posse. Espero que tenha apreciado todas as lições ali contadas, e que tenha uma visão crítica de certos eventos ali narrados, prá que possamos ver um final diferente numa provável publicação de “DILMA EM TERRA DE HOMENS”.

PS: não queria deixar de destacar também o epílogo dessa história, pelo menos na versão chilena, pois acredito que não seria muito diferente de um fictício Governo Serra, agora ou em 2014: Piñera venceu, enfim. Chegou a La Moneda e trouxe de volta ao palácio os velhos pinochetistas e a neodireita enrustida, aqueles que passaram anos negando ter ajudado a ditadura e que, uma vez de volta ao poder, resolveram sair do armário e hoje defendem abertamente o indulto aos militares presos por crimes contra os direitos humanos – e Piñera está a ponto de ceder, segundo ele, porque são octagenários e merecem o divino perdão cristão. Hoje, o Chile fala em privatizar o pouco de estatal que existe na Codelco (a Vale chilena) e a ideia do atual governo a respeito das novas jazidas descobertas no país é a mesma defendida por David Zylberstein desde a época da Petrobrax do FHC: “isso não é nosso, é de quem pegar primeiro”. Também foi retomada a valorização do militarismo. Decretou-se guerra contras as drogas ao estilo Colômbia (Álvaro Uribe visita o país com frequência, em palestras para empresários) e contra o terrorismo ao estilo Estados Unidos – a Constituição chilena ainda é a mesma dos tempos de Pinochet e o seu pior mecanismo, ainda existente, é a chamada Ley Antiterrorista, uma aberração jurídica que permite acusações com “provas ocultas” (entenda isso como quiser), prisões arbitrárias e cerceamento do direito de defesa a suspeitos de terrorismo. Apesar do apoio maciço da imprensa, que o aplaude e o respalda em todos os seus atos, a popularidade de Piñera ao final do primeiro ano de mandato foi de 42%. Bachelet, hoje Secretária Geral da recém criada ONU Mulher, agência das Nações Unidas responsável por políticas de proteção às mulheres (ela é a primeira em exercer o cargo, na brevíssima história da entidade), apesar dessa distinção, passou a ser ignorada jornalisticamente, pois mesmo falar mal dela a mantém em evidência, e os ataques parecem ser contraproducentes, devido ao escudo feminista sobre sua imagem. Ainda assim, segue sendo a figura política chilena melhor avaliada pela opinião pública. Sua popularidade após deixar o governo chileno sempre foi e continua sendo superior aos 75%.

*Victor Farinelli é jornalista, com experiências vividas na Argentina e no Chile, onde se radicou em 2006. Acompanhou a trajetória de Bachelet desde a eleição que a levou ao poder. Siga-o no Twitter: @vfarinelli

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Latuff: Pena de Morte no Brasil

abril 6th, 2011 by mariafro
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Leia também: Mães de Maio: 5 anos de impunidade


Carlos Latuff: A pena de morte JÁ VIGORA NO BRASIL e é aplicada, por exemplo, pela polícia de SP

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Palestras e Debate: A Verdade Sobre o Caso Battisti

abril 6th, 2011 by mariafro
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A Verdade Sobre o Caso Battisti

Uma Visão Objetiva Vista desde a Perspectiva Jurídica, Política, Mediática e dos Direitos Humanos.

Data, Horário e Local

Cronograma do Evento
NOTA: O Magnífico Reitor da PUCSP, Prof. Dr. Dirceu de Melo, deu seu máximo apóio à realização deste encontro, e ofereceu abrir o evento. Entretanto, na data que marcamos finalmente, outros compromissos lhe impedirão assistir. Aproveito para agradecer sua solidariedade.


22:30: ENCERRAMENTO

Público e Localização

Este evento é aberto a todos. Pedimos aos líderes e coordenadores de movimentos sociais, centros acadêmicos, grupos de estudantes, grupos de moradores, sindicatos, organi zações humanitárias, partidos políticos, jornalistas, operadores jurídicos, membros da mídia, membros de comunidades reli giosas, etc., que nos ajudem a publicitar este evento, e que as sistam ao mesmo e convidem suas amizades e familiares a as sistir.

Segue um mapa com a localização do campus central da PUC onde está sediado o local, no bairro de Perdizes, São Paulo, SP.

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