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Venício Lima: Não é bom para a cidadania saber como nosso dinheiro está sendo distribuído para empresas de comunicação?

abril 13th, 2011 by mariafro
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MARCO REGULATÓRIO
Mais de duas décadas depois

Por Venício A. de Lima, no Observatório da Imprensa

12/4/2011

Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, realizada no último dia 6 de março, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o projeto para um marco regulatório do setor “se centrará em modernizar a legislação defasada e regulamentar os artigos da Constituição que tratam da comunicação” [ver aqui matéria da Agência Câmara].

Regulamentar os artigos da Constituição já seria um avanço importante.

Decorridas duas décadas e mais de dois anos da promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988, a inoperância do Congresso Nacional em relação à regulação do Capítulo V (“Da Comunicação Social”), Título VIII (“Da Ordem Social), já mereceu, inclusive, uma Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (ver, neste Observatório, “Três boas notícias“).

Benefícios para a cidadania

Ao contrário do que a grande mídia alardeia em sua campanha permanente contra qualquer tipo de regulação – o temor de que regular é censurar – existem inúmeras conseqüências imediatas e benéficas para a cidadania de uma possível regulação que cuidasse de “regulamentar os artigos da Constituição que tratam da comunicação”.

Sem mencionar a consequência fundamental para o processo democrático que se refere ao aumento da quase inexistente diversidade e pluralidade de idéias e opiniões no espaço público midiático – menos perceptível para o conjunto da população –, e sem pretender ser exaustivo, basta ler os cinco artigos do Capítulo V para que se revelem exemplos de benefícios imediatos.

Artigo 220

O professor Fábio Konder Comparato, em recente entrevista, lembrou que o Inciso II do parágrafo 3º do artigo 220 manda que lei complementar estabeleça os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente. Tal lei não existe.

A Organização Mundial da Saúde, desde 2005, tem lançado advertências sobre os efeitos nocivos à saúde, provocados pela obesidade, sobretudo entre crianças e adolescentes. Neste sentido, a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, baixou, em 15 de junho de 2010, a Resolução, RDC n º 24, regulamentado…

“…a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas, cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional” (ver aqui).

A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), vendo seus interesses empresariais contrariados, ingressou com ação na Justiça Federal de Brasília contra a Anvisa pedindo que esta não aplicasse aos seus associados os dispositivos da referida resolução, de vez que só uma lei complementar poderia regular a Constituição.

Resultado: a 16ª Vara da Justiça Federal suspendeu os efeitos da resolução em liminar posteriormente mantida pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Não interessaria à cidadania, sobretudo a mães e pais de crianças, a regulação da propaganda de “alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional”?

Da mesma forma, não interessaria a regulação do parágrafo 4º do mesmo artigo 220, que se refere à propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias?

O parágrafo 5º do artigo 220, por outro lado, é aquele que reza que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Sua regulação teria, necessariamente, que restringir a propriedade cruzada – um mesmo grupo empresarial controlando diferentes meios (rádio, televisão, jornais, revistas, provedores e portais de internet), num mesmo mercado – como, aliás, acontece nas principais democracias contemporâneas. Ao mesmo tempo, deveria promover o ingresso de novos concessionários de rádio e televisão no mercado de comunicações.

Não interessaria à cidadania ter mais alternativas para escolher a programação de entretenimento ou de jornalismo que deseja ouvir e/ou assistir?

Artigo 221

Os quatro incisos do artigo 221 se referem aos princípios que devem ser atendidos pela produção e pela programação das emissoras de rádio e televisão. São eles: preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; e respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Não interessaria aos produtores independentes de cinema e vídeo a geração de empregos, a promoção da cultura nacional e regional e o incentivo à produção cultural, artística e jornalística regional? E a todos nós o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família?

Artigos 222 e 223

Dos artigos 222 e 223 – deixando de lado a questão crítica das outorgas e renovações das concessões de rádio e televisão – talvez o benefício mais perceptível para a cidadania fosse a regulamentação do “princípio da complementaridade” entre os sistemas privado, público e estatal de radiodifusão. Combinado com a regulação do parágrafo 5º do artigo 220, possibilitaria o equilíbrio hoje inexistente no mercado das empresas de rádio e televisão com os benefícios já mencionados.

Artigo 224

O último dos artigos do Capítulo V cria o Conselho de Comunicação Social, que, apesar de regulamentado por lei de 1991, depois de precários quatro anos, deixou de funcionar em 2006. Registre-se: por responsabilidade exclusiva do Congresso Nacional (ver, no OI, “Quatro anos de ilegalidade“).

O descumprimento da lei 8339/91, todavia, não deve impedir a criação dos conselhos de comunicação estaduais. Em alguns estados e no Distrito Federal eles já estão previstos nas respectivas Constituições. Quando isso não acontece, emenda aprovada nos legislativos estaduais poderá fazê-lo. Os conselhos constituem um importantíssimo instrumento, por exemplo, de acompanhamento e controle dos gastos públicos com publicidade, nos termos da lei 12.232/2010 (ver “Sobre inverdades e desinformação” e “Sopro de ar puro no DF“).

Não interessaria à cidadania saber e controlar como seu próprio dinheiro está sendo distribuído pelos governos estaduais para a mídia regional e local?

Atraso extraordinário

Ao fim e ao cabo, o atraso do Brasil no que se refere à regulação do setor de comunicações continua extraordinário. Tanto é verdade que apenas a regulação de normas e princípios que estão na Constituição há mais de vinte e dois anos já significaria um avanço importante.

E mesmo assim, como se vê diariamente, essa eventual e ainda desconhecida proposta oficial de marco regulatório – tímida e insuficiente – enfrenta a feroz resistência organizada de atores da mídia tradicional.

Seria porque eles continuam se beneficiando com o velho status quo?

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Não são direitos a expressão que massacra e a arma que mutila e não podem reduzir a dignidade humana à letra morta

abril 13th, 2011 by mariafro
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Preconceito e armas de fogo esvaziam valores da democracia

Por: Marcelo Semer no Terra Magazine

13/04/2011

Luiz Gomes/Futura Press

Flores e mensagens de apoio aos familiares de vítimas são deixadas na entrada da escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro

Flores e mensagens de apoio aos familiares de vítimas são deixadas na entrada da escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro

 

É pouco provável que um ato como o massacre de Realengo pudesse ser previsto, quanto mais evitado.

A perturbação mental que cercou a conduta, aliada a uma premeditação de larga antecedência, misto de loucura e método, insere o ato entre aqueles para o qual toda prevenção é insuficiente, todo cuidado, pouco.

No entanto, apesar de tenebrosos, tais acontecimentos têm a capacidade de iluminar dados de que já sabíamos, mas não com a contundência que a tristeza abrupta impõe à realidade.

O primeiro é a gravidade das consequências do preconceito, do qual o bullying escolar é apenas uma pequena etapa de aprendizado.

Diz a imprensa que ex-colegas do atirador se sentem hoje culpados pelo bullying que praticaram contra ele na escola. O garoto introvertido, feio, esquisito, calado, enfim, ridicularizado por aqueles que de alguma forma se sentem superiores, por qualidades que julgam ter.

Nada de estranho, todavia.

A exclusão infantil é um fenômeno extremamente comum nas escolas e funciona como um círculo vicioso: o aluno excluído vai sendo carimbado como um diferente, até que todos os demais se afastem dele, inclusive para que não recebam a mesma pecha.

É certo que devemos ensinar a nossos filhos que é a humanidade que nos conecta: o que temos de igual é muito mais relevante e precioso de que nossas pequenas diferenças.

Mas quando é que nessa sociedade individualista, competitiva, narcisista e acumuladora de riquezas a todo custo, fazemos valer noções como a igualdade?

As escolas, por sua vez, parecem pouco preocupadas em intervir nas situações que não se mostrem de todo incontroláveis. Seja para não perder alunos, seja por pura negligência, quando a vítima se resigna com o bullying, a omissão é a regra.

Lei da selva dentro ou fora dos muros, os incomodados que se mudem…

Outra questão candente que a tragédia nos alerta diz respeito ao desarmamento, estancado no meio do caminho pela derrota no referendo de 2005.

A maior parte da população entendeu à época que ter armas era um direito que não podia ser suprimido, ainda que a maior parte da população não o exerça e jamais irá exercê-lo.

Venceu a ideia de que os “homens de bem” tinham o direito de possuir armas, inclusive porque as leis não alcançavam os “criminosos”, que não se conseguiria desarmar.

É o tipo da premissa que mais se afasta da conclusão, porque parte considerável das armas em mãos de criminosos é negociada legalmente, em sua origem.

A noção de que armas de nossos crimes são estrangeiras, e por isso a questão se resumiria a vigiar fronteiras, sucumbe à lógica e às estatísticas.

Estudo recente patrocinado pelo Ministério da Justiça concluiu que mais de 80% das armas apreendidas em crimes foram fabricadas em solo brasileiro – o que, aliás, até uma curta vivência nos fóruns permitiria descobrir.

A maior parte é apreendida com numerações suprimidas, justamente para ocultar a origem de prováveis roubos ou furtos anteriores de proprietários legítimos.

O que não estaria pensando hoje o dono da arma que, adquirida legalmente, acabou nas mãos do assassino?

É lógico que um psicopata seria capaz de matar com qualquer instrumento, se a posse de armas fosse mais restrita.

Mas o volume de crimes praticados com armas de fogo, que coloca o Brasil na liderança de estatísticas mundiais em números absolutos, mostra que os danos que sofremos estão muito além da insanidade de um atirador.

As armas não são instrumentos de liberdade: são fragmentos de repressão espalhados pela sociedade.

No descuido, matam crianças que com ela brincam; na ira, servem como soluções definitivas para conflitos banais; na ânsia da defesa, perde-se fácil para quem dela faz seu cotidiano.

Nas mãos dos cidadãos, infelizmente, as armas nem libertam nem salvam vidas.

As questões suscitadas pela tragédia nos levam a duas interessantes encruzilhadas da democracia, que costumam ser muito mal interpretadas nos dias que correm.

Punir o preconceito está longe de ser conduta antidemocrática.

Proibir a posse de armas de fogo não é um ato que cerceia a liberdade. A democracia é mais do que apenas a regra da maioria, embora dela não abra mão. Por outro lado, não se restringe a ser um espaço de tolerância de tudo que é intolerável.

A proteção da dignidade humana é a matriz das democracias modernas, que se reinventaram após o desastre do Holocausto, em grande parte construído no respeito à lei e à ordem. Como leis eram as que impunham o apartheid na África do Sul, a segregação racial nos Estados Unidos, ou o apedrejamento de adúlteras no Irã moderno.

Depois do nazismo, em especial, os Estados passaram a admitir que certos valores são irrenunciáveis, inalienáveis, imprescritíveis e, sobretudo, universais.

Nem a expressão que massacra, nem a arma que mutila devem ser considerados direitos tão fortes capazes de reduzir a dignidade humana a uma letra morta.

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Guardian: Wikileaks e a Mídia a serviço das grandes corporações de Guerra

abril 13th, 2011 by mariafro
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Aqui como em qualquer lugar do mundo a nossa mídia além de defender os interesses de seus patrões (a liberdade de empresa, dos ruralistas, do monopólio da comunicação), também faz o serviço sujo das grandes corporações de guerra, reverberando todos os preconceitos contra os povos árabes de modo geral e contra os palestinos de modo particular, difamando o islamismo a pedido da embaixada estadunidense…).

Tempos extraordinários
WikiLeaks e o fracasso do jornalismo
10/12/2010, John Pilger, Guardian, UK, tradução: Vila Vudu (Excertos)
Assista ao vídeo aqui

Aqui, legendado:

No manual de contraguerrilha do Exército dos EUA, o comandante general David Petraeus descreve a guerra do Afeganistão como “guerra de percepção (…) continuamente conduzida pelos noticiários.” O que interessa não é tanto o dia-a-dia das batalhas contra os Talibã (1), quando o modo como a aventura é vendida nos EUA, onde “a mídia influencia diretamente a atitude de grupos chaves de opinião”. Ao ler isso, lembrei do general venezuelano que liderou um golpe contra o governo em 2002. “Tínhamos uma arma secreta”, gritava ele. “Temos a mídia, sobretudo a TV. Sem mídia, não se faz coisa alguma”.

Nunca se consumiu tanta energia para garantir que jornalistas obedecessem, que fizessem o que os generais mandam (os generais amigos dos donos de jornais e jornalistas). Hoje, os mecanismos já estão instalados. São “perpétuos”.

E o jornalismo vive de repetir o que digam os mais verborrágicos (2) (…).

Em Chicksands em Bedfordshire, o establishment da guerra psicológica do Ministério da Defesa (Psyops) (3)  e ‘midia trainers’ devotam-se à tarefa, imersos num jargão global de “dominação da informação”, “ameaças assimétricas” e “ciberameaças”. Partilham premissas que servem também nos métodos de interrogatório que levaram a um inquérito público sobre soldados britânicos torturadores, no Iraque.

A desinformação ‘jornalística’ e a barbárie da guerra colonial (4) têm muito em comum.

Claro: só o jargão é novo. Na abertura de meu filme “A guerra que você não vê” [orig. The War You Don't See], há uma referência a uma conversa privada, em tempos de pré-WikiLeaks, em dezembro de 1917, entre David Lloyd George, primeiro-ministro britânico durante boa parte da 1ª Guerra Mundial, e CP Scott, editor do jornal Manchester Guardian. “Se as pessoas soubessem a verdade”, disse o primeiro ministro, “a guerra acabaria amanhã. Evidentemente não sabem. Não podem saber.”

No início daquela 1ª Guerra Mundial, a guerra para “por fim a todas as guerras”, Edward Bernays, amigo e confidente do presidente Woodrow Wilson, cunhou o termo “relações públicas”, como eufemismo para “propaganda” (“palavra que não se podia pronunciar, durante a guerra”). Em seu livro Propaganda (1928), Bernays apresenta as “Relações Públicas” como “governo invisível, que realmente governa o país”, graças à “manipulação inteligente das massas”. Para conseguir manipulá-las, era preciso “criar uma pseudo realidade” e era preciso também “que a imprensa adotasse essa falsa realidade, como real”. (O primeiro monumental sucesso da propaganda & publicidade inventada por Bernays foi ensinar as mulheres a fumar em público. Associou o cigarro à libertação feminina. Seus cartazes mostravam mulheres fumando: “as tochas da liberdade”.)

Durante a guerra do Vietnã, ainda jovem repórter, comecei a ver como a coisa funciona. Na minha primeira viagem, vi o efeito das bombas de napalm em duas vilas; o napalm continua a queimar por baixo da pele; muitas das vítimas eram crianças; havia pedaços de corpos pendurados em galhos de árvores. Os jornais falavam de “tragédias inevitáveis que acontecem em todas as guerras”. Não explicavam por que virtualmente toda a população do Vietnã do Sul corria risco de ser morta pelos “aliados”, os EUA. Termos de Relações Públicas, como “processo de paz” e “dano colateral” viraram tema de conversa em todos os lares norte-americanos. Praticamente nenhum jornalista usa a palavra “invasão”. “Envolvimento” e, mais tarde “conflito” converteram-se num novo vocabulário, segundo o qual a matança de civis nunca passa de “erro trágico”; e ninguém jamais põe em dúvida a boa intenção dos invasores.

Em Saigon, pelas paredes de todas as redações onde trabalhavam os jornalistas correspondentes, viam-se fotos horrendas jamais publicadas e nunca enviadas, porque o objetivo ‘jornalístico’ era não “espetacularizar” a guerra, atormentando ainda mais o público. Além do mais, não eram fotos “isentas”. O massacre de My Lai não foi notícia em 1968, apesar de praticamente todos os jornalistas correspondentes saberem o que acontecera (e também de outros massacres). A notícia chegou aos EUA e ao mundo pelo trabalho de um jornalista independente, Seymour Hersh. A capa de Newsweek dizia: “Tragédia Americana” – como se os norte-americanos fossem as vítimas, ideia que Hollywood aproveitou com entusiasmo, em filmes como The Deer HunterPlatoon. A guerra era suja e trágica, mas a causa continuava nobre. Pior: os EUA estavam sendo derrotados, por culpa de uma parte da imprensa, irresponsável, hostil, antipatriótica e sem censura.

Por mais que tudo isso fosse falso, essas realidades falseadas e os métodos para falsear a realidade foram as “lições” que aprenderam os que hoje fazem guerra pelo mundo e por parte muito significativa da imprensa. Depois do Vietnã, tornaram-se freqüentes os jornalistas “incorporados” às tropas – e quanto mais incorporados, mas indispensáveis para o prosseguimento das políticas de guerra dos EUA dos dois lados do Atlântico. Com honrosas exceções, foi o que aconteceu nos EUA. Em março de 2003, cerca de 700 jornalistas incorporados, e respectivas equipes técnicas de televisão, acompanharam as tropas dos EUA que invadiram o Iraque. Quem os ouça falar ou leia o que escreviam, terá a impressão de que estavam, outra vez, salvando a Europa da praga nazista. Não se vê o povo do Iraque. John Wayne voltou às salas de jantar dos EUA.

O auge foi a entrada vitoriosa em Bagdá, e as imagens, pela televisão, de multidões que festejavam a derrubada de uma estátua de Saddam Hussein. Por trás da fachada, uma equipe de “agentes ‘psy’” manipulavam os relatórios. Um desses relatórios que ninguém viu, falava de “um circo jornalístico, onde havia mais jornalistas norte-americanos que iraquianos na rua”. Rageh Omaar, que lá estava como correspondente da BBC, noticiou, para todos os principais noticiários de televisão: “As pessoas saiam às ruas para saudar os soldados [norte-americanos] fazendo o V-da-vitória. O que se vê aqui se repete por toda a capital do Iraque”. A notícia do dia, jamais noticiada, era que, em todo o Iraque, começara o massacre, a conquista e a destruição sangrentas de toda a sociedade iraquiana.

No meu filme [The War You Don't See], Omaar fala com franqueza admirável: “Sei que não fiz o que deveria ter feito, como jornalista”, diz ele. “Não protestei, não denunciei o que estava vendo: que ninguém estava noticiando o mal-estar geral, no Iraque”. E lembra que a propaganda militar britânica realmente manipulou toda a cobertura da queda de Basra, cidade que, segundo “BBC News 24”, teria caído “17 vezes”. A cobertura, diz Omaar, “foi uma câmara de eco gigante”.

A magnitude do sofrimento do povo iraquiano, vítima de massacre, não apareceu nos noticiários. À frente do n. 10 em Downing St, na noite da invasão, Andrew Marr, então editor de política da BBC, disse: “Tony Blair previu que seria possível tomar Bagdá sem derramamento de sangue e que, no final, os iraquianos festejariam. Como se vê, acertou as duas previsões” (…). Pedi uma entrevista a Marr, para o filme, mas ele recusou. (…)

Dan Rather, que foi âncora da CBS por 24 anos, não se recusou a falar. “Havia medo, em todas as redações dos EUA”, disse ele. “Todos temiam perder o emprego. Todos temiam ser rotulados como antipatrióticos, ou coisa assim”. Rather diz que a guerra fez dos jornalistas “estenógrafos”; que, se alguém jornalista questionasse o processo de omitir e distorcer os fatos, a invasão do Iraque não teria acontecido. É o que dizem hoje inúmeros jornalistas veteranos que entrevistei para o filme, nos EUA.

Na Grã-Bretanha, David Rose, cujas colunas no Observer tiveram papel importante no processo de associar Saddam Hussein à al-Qaida e ao 11/9, deu-me entrevista corajosa, na qual diz “Não há explicação possível (…) O que aconteceu no Iraque foi crime, crime em larga escala”.

“Se houve crime, os jornalistas foram cúmplices?” – perguntei a ele.

“Foram. Talvez sem saber, ou sem querer, mas foram cúmplices.” (…)

Ninguém imaginava que aconteceria WikiLeaks. Na atual avalanche de documentos oficiais revelados, sobretudo documentos em que se veem as maquinações que levaram à guerra – como a obsessão dos EUA contra o Irã –, pouco se tem falado sobre o fracasso do jornalismo.

Uma das razões pela qual Julian Assange parece despertar tão compacta hostilidade entre os jornalistas empregados de diferenteslobbies – os mesmos que o assessor de imprensa de George Bush chamou certa vez de “cúmplices facilitadores” – é que WikiLeaks é a voz que expõe o fracasso desse jornalismo e desses jornalistas.

Por que a opinião pública teve de esperar que surgisse WikiLeaks, para descobrir quem manda, de fato, até em governos eleitos, e como opera esse poder que não conhece qualquer democratização?

Como revela documento do ministério da Defesa, de 2.000 páginas, os jornalistas mais efetivos são os que o poder considera ‘não incorporados’ ou ‘não conversáveis’ [orig. non clubbable], mas como “ameaça”. (…)

Em meu filme, perguntei a Julian Assange como WikiLeaks lida com as conhecidas draconianas leis de sigilo britânicas. “Bem”, disse ele, “recebemos os documentos sigilosos, nos termos da lei britânica. A lei britânica diz que é crime destruir informação sigilosa. A informação sigilosa nos foi mandada, sem que tivéssemos pedido ou pago por elas. Se não podemos destruir informação sigilosa… só restava publicar tudo.” Vivemos tempos extraordinários.

Notas dos Tradutores:

(1) Hoje, os EUA já negociam a paz com os Talibã, os quais, portanto, não foram derrotados, notícia que não se lê em nenhum jornal do Brasil-2011.

(2) No Brasil-2011, o jornalismo, os jornais e os jornalistas não sabem fazer outra coisa além de repetir o hiper verborrágico ex-FHC e atual nada ou fazer plantão em portas de delegacias.

(3) No Brasil-2011, são jornalistas-marketeiros tucano/DEM.

(4) No Brasil, é a desinformação ‘jornalística’ e a barbárie eternamente golpista do PSDB/DEM e seus jornalistas incorporados.

 

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Fórum da Igualdade: Monopólios de mídia são a antítese da sociedade democrática

abril 13th, 2011 by mariafro
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Tive a honra de participar de uma das mesas do primeiro Fórum da Igualdade, ação contra-hegemônica ao Fórum do monopólio das comunicações no Brasil: Fórum da Liberdade (de empresa).

Além de rever amigos queridos da blogosfera (álbum durante o Fórum da Igualdade), pude debater e ouvir diferentes ativistas pela democratização das comunicações no país. Em nossa mesa discutimos a blogosfera e o AI5 digital, eu Marcelo Branco, Marco Aurelio Weissheimer e Eugênio Neves, coordenada pelo Pedro Loss e a Nina, da Marcha das Mulheres.

O Fórum da igualdade foi uma injeção de ânimo em nossa luta, sem meias palavras todos ativistas se recusaram a perder mais tempo com o trololó enfiado goela abaixo de que o marco regulatório das comunicações é censura.

Censura é viver num país que por mais que avancemos em termos econômicos não mudamos um milímetro no monopólio de 7 famílias que domina a comunicação, seja tratando concessões públicas de rádio e tevês como partidos políticos de extrema-direita que criminaliza os movimentos sociais e toda e qualquer bandeira de democratização do país, seja criando factóides que nos tiram energia para lutar pelas principais bandeiras que este país tem pela frente nos próximos quatro anos.

Além do marco regulatório e do marco civil, temos a luta para garantir de fato a universalização da banda larga e não sua massificação controlada pelas teles. As teles, por exemplo, lucraram só em 2009: 180 bilhões.

Pedrinho Guareschi, sociólogo da PUCRS, na foto síntese do Fórum da Igualdade.

Leia também:

O papel da liberdade e da igualdade na formação do estado brasileiro, Sul 21

1º fórum da Igualdade: Painelistas não acreditam em liberdade sem igualdade, ANE

Fórum da Igualdade: Monopólios de mídia são obstáculo à democracia

11/04/2011

Quintino e Rosane Bertotti reiteram no RS compromisso da CUT com a construção de um novo marco regulatório

Por: Leonardo Severo, de Porto Alegre-RS, do site da CUT

As belas e candentes canções entoadas por Pedro Munhoz, José Martins e Leonardo Ribeiro talvez sejam a melhor síntese do que foi expresso nos debates desta segunda-feira, 11 de abril, em Porto Alegre, durante o I Fórum da Igualdade: Uma outra comunicação é necessária.
Com letras e acordes envolventes, os cantores da região sul arrancaram aplausos durante a abertura do evento que acontece no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa gaúcha. Apesar da qualidade, os três são ilustres desconhecidos da grande mídia, que invisibiliza – no caso, ensurdece a população – tudo o que destoa do seu padrão, empobrecendo a diversidade e a rica pluralidade da cultura brasileira, como denunciou a secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, painelista do evento.
Uma das músicas, “Amor Verdadeiro” foi composta por Antonio Guerrero, um dos cinco anti-terroristas cubanos que encontram-se presos há mais de 12 anos nos Estados Unidos acusados de atentar contra a soberania do país. Seu único crime, na verdade, foi ter conseguido se infiltrar nas redes de extrema direita sediadas na Flórida e evitar vários ataques mortíferos à pequena e rebelde Ilha. Graças à qualidade da letra e do embalo da música, o leitor só vai conseguir ouvi-la em breve na Rádio CUT, na Brasil Atual ou numa rádio comunitária. É a lei do cifrão.

ABRINDO CAMINHO
Ao lado do governador Tarso Genro, na mesa de abertura do evento organizado pela CUT-RS e pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, reiterou a relevância do Fórum da Igualdade para aglutinar os movimentos sociais numa ação em defesa de um projeto comum de país. “Não há liberdade sem igualdade”, frisou Quintino, condenando os setores reacionários que articularam um Fórum da “Liberdade” no Estado para contradizer todo e qualquer avanço social, tentando manipular e manchar – com a ação de propaganda da mídia privada – o significado da palavra.
O dirigente cutista, metalúrgico e ex-presidente da CUT-RS, defendeu a importância de uma reforma política para oxigenar o país e também da reforma tributária, para que os impostos sejam cobrados pelo faturamento e não sobre a folha de pagamento, o que estimularia a geração de empregos. Quintino enfatizou que a CUT apresentou ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário a Plataforma da Classe Trabalhadora, pois defende um modelo de desenvolvimento alicerçado no crescimento do mercado interno, na valorização do trabalho e na geração de renda.
Abordando o tema da manipulação midiática, Tarso Genro frisou que a reação política da sociedade brasileira tem conseguido dar sentido à democracia e rompido com o “caminho único que infernizou a sociedade mundial, o Consenso de Washington”. “Queríamos que desistíssemos de políticas públicas, que se desconstruísse o sistema de proteção de direitos, reservando ao Estado só a função de polícia”, denunciou. Hoje, depois da crise do sub-prime, alertou, “querem nos impor uma visão única da crise”, a fim de manter o seu controle político, econômico, ideológico e cultural.

O governador lembrou que Mailson da Nóbrega, “hoje cultuado por setores da mídia neoliberal” deixou o país com uma inflação de 87% ao mês quando foi ministro. A crítica de Mailson é de que o responsável pela crise foi o Estado e não a especulação financeira, lembrou. Tarso defendeu que “a soberania deve ser elemento fundante do conceito de nação” e resgatou o papel da cidadania, expressa no Fórum da Igualdade, para lutar “contra a visão senil, ajoelhada diante da globalização”.
Entre outras lideranças participaram da mesa de abertura o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Adão Vilaverde; a presidenta da Câmara de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon; a líder da bancada gaúcha na Câmara Federal, deputada Manuela Dávila, o reitor da UERGS, professor Fernando Guaragna Martins e a representante da Via Campesina, Eliane de Moura Martins.

No painel Democratização dos Meios de Comunicação e o Marco Regulatório, Rosane Bertotti participou da desconstrução dos padrões de manipulação adotados pelas grandes redes de rádio, jornal e televisão, ao lado do professor Venício Lima, do jornalista Leandro Fortes e do coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder.
Rosane lembrou da ampla articulação que redundou na vitoriosa realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e conclamou a todos a se manterem unidos e mobilizados para tirar do papel as suas deliberações. “Este é o momento de estruturar e consolidar instrumentos de regulação, que o grande empresariado do setor tenta associar a censura. O que nós queremos é liberdade e igualdade. Assim como a Lei Maria da Penha existe como instrumento público para garantir a justiça entre iguais, impedindo a liberdade do mais forte, que seria a lei da selva, queremos uma lei para disciplinar os meios de comunicação. Não podemos continuar permitindo a banalização da violência, a deformação de crianças e adolescentes com a exposição a uma programação em hora imprópria, por exemplo. Precisamos agir rápido para que a democracia seja uma realidade para todos e não para alguns que se apropriaram de concessões públicas e acham que são donos de rádios e televisões. Democracia, já”, concluiu Rosane Bertotti.
A mesa foi coordenada pelo presidente da CUT-RS, Celso Woyciechowsk, que reafirmou o papel do Fórum da Igualdade na mobilização da sociedade em defesa de políticas públicas que democratizem o setor.

 

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