O Poder Judiciário tem sido um dos principais opositores do processo de Reforma Agrária no Brasil Judiciário impede a desapropriação de 237 áreas e trava a Reforma Agrária Por José Coutinho Júnior, Da Página do MST 16/05/2013 O Poder Judiciário tem sido um dos principais opositores do processo de Reforma Agrária no Brasil. Além de autorizar [...]
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O braço do Capital é o Judiciário: principal opositor da reforma agrária no Brasil
maio 18th, 2013 No Comments
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Não deixe Milton Santos se tornar um Pinheirinho II, mobilize-se, solidarize-se!
janeiro 17th, 2013 4 Comments
Alguém pode me explicar como é que um assentamento regularizado recebe ordem de despejo? Alguém pode me explicar como é que a (IN)JUSTIÇA FEDERAL devolve um terreno que foi para a UNIÃO devido dívida de INSS? A área do assentamento Milton Santos pertencia à família Abdalla e foi repassada, em 1976, ao INSS como forma [...]
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Incra garante posse da terra a quilombo paulista
setembro 3rd, 2012 No Comments
Incra garante posse da terra a quilombo paulista GRASIELLE CASTRO, Correio Braziliense 03/09/2012 O termo de concessão de uso foi o primeiro assinado entre o poder público e uma comunidade de descendentes de escravos fugidos. Acordo dá esperança para outros quilombolas garantirem a propriedade das terras que ocupam, um direito previsto na Constituição Na lista [...]
Tags: Cafundó · Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) · Incra · mesquita · quilombo · São Paulo · título de posse
Maurício Torres: ”O Código Florestal cria o caminho ‘legal’ para concluir a grilagem da terra”
julho 2nd, 2011 6 Comments
Não deixe de ler o excelente artigo do professor Carlos Walter Porto-Gonçalves: Brasil 2011: Cenas de Política Explícita e a recente matéria de Leandro Fortes sobre o recente aumento dos conflitos agrários no norte do país: Assassinatos decorrentes de conflitos agrários crescem no Pará, movimentos sociais acusam governo do PSDB de conivência e ainda sobre [...]
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