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SOS Pinheirinho: Juiz derruba liminar e reintegração de posse do Pinheirinho está mantida

janeiro 17th, 2012 by mariafro

Juiz derruba liminar e reintegração de posse do Pinheirinho está mantida

17/01/2012, Atualizado em: 18h35min, VNews

A reintegração de posse do Pinheirinho está mantida, em São José dos Campos

A reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, está mantida. O juiz federal, titular da 3ª Vara Federal, Carlos Alberto Antonio Junior, cassou a liminar da Justiça nesta terça-feira (17) e manteve a decisão de retirar os moradores da área invadida.

A decisão saiu no fim da tarde desta terça. O juiz passou o dia analisando o caso e decidiu que ele deve ficar na esfera estadual. Com isso, o caso volta a ficar nas mãos da juíza Márcia Loureiro, que mantém a decisão de reintegração de posse da área invadida. Confira abaixo o trecho da decisão do juiz:

Decisão (…) Por fim, vejo que o foro político, ainda que envolva o Ministério das Cidades, não é suficiente para afastar a competência do Juízo Estadual que já determinou a desocupação da área (6ª Vara Cível local), e que não vê motivos para dilação do prazo de cumprimento da ordem, como requerido pelo Ministério das Cidades. Não pode esta Justiça Federal sobrepor-se àquela ordem sem prova do interesse jurídico federal na área e, como já dito, o interesse que existe é apenas político, e não jurídico.
Diante deste quadro, AFASTO A UNIÃO DO PÓLO PASSIVO DO FEITO, por falta de legitimidade ad causam, E, COM ISSO, DECLARO-ME INCOMPETENTE PARA CONHECIMENTO E PROCESSAMENTO DO FEITO, DETERMINANDO SUA REMESSA À 6ª VARA CÍVEL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, preventa nesta causa de pedir.
Casso a liminar concedida, diante da incompetência deste Juízo.
Proceda a Secretaria como necessário, com baixa na distribuição(…) 

VNews mostrou que a Justiça concedeu liminar que suspendeu a reintegração de posse no Pinheirinho. Os moradores comemoraram. “Isso dá fôlego para negociar compra do terreno”, declarou o líder do Pinheirinho.O assunto Pinheirinho invadiu as redes sociais nesta terça. Veja no vídeo abaixo como foi a festa dos moradores do Pinheirinho.

Agora a festa do moradores virou expectativa de quando vai acontecer a reintegração. Os advogados do Pinheirinho buscam reverter na Justiça Federal a situação para manter os moradores na área. Nós conversamos por telefone com a juíza Márcia Loureira, e ela disse que já está tomando as providências para mandar cumprir a ordem de reintegração de posse. Novamente está nas mãos da Polícia Militar cumprir essa ordem, mas isso ainda não tem uma data para acontecer.Veja abaixo como foi o último aviso aos moradores..

 

Cobertura completa

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+ Ato-show comemora suspensão da reintegração de posse no Pinheirinho

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  • Nem deu prá comemorar direito. Os teimosos já reverteram, e o pior continua sendo possível. Que venha qualquer milagre e nos salve de um episódio trágico.