Túlio Vianna: no STF o maior reality show jurídico brasileiro de todos os tempos

Maria Frô
Por Maria Frô agosto 2, 2012 17:14 Atualizado

Começa hoje no Supremo Tribunal Federal o maior reality show jurídico brasileiro de todos os tempos

Por Túlio Vianna*, Revista Fórum

02/08/2012

Começa hoje no Supremo Tribunal Federal o maior reality show jurídico brasileiro de todos os tempos. É bem verdade que no Brasil já tivemos até impeachment de presidente da república, mas não tínhamos ainda TV Justiça, Twitter e Facebook, então o espetáculo era mais teatral e menos interativo.

Lamentavelmente as concessões públicas de TV do Estado laico brasileiro são dadas a canais religiosos como Canção Nova e Rede Viva, mas a TV Justiça só pode ser assistida por quem paga por TV a cabo ou por internet banda larga. Os pobres mais uma vez só terão notícias do julgamento interpretado ideologicamente pelos grandes meios de comunicação, o que não fará muita diferença a esta altura do campeonato.

Boa parte dos brasileiros já julgou o caso pelo que leram por aí e qualquer decisão do STF contrária à sua opinião convicta será taxada de absurda. A maioria absoluta não se deu o trabalho de sequer ler o relatório de 122 páginas do Min. Joaquim Barbosa que é um resumão das mais de 50 mil páginas de provas coletadas e de argumentos da acusação e da defesa. Leram uma ou outra notícia por aí e formaram uma opinião essencialmente política com base na sua simpatia ou antipatia pelo PT e pelos acusados.

Tecnicamente falando, porém, este é um dos processos mais complicados que já existiu não só pela relevância política do caso, mas também pelo número de acusados (são 38), de testemunhas (são mais de 600), pelo número de acusações e pelo alto nível da defesa técnica que é composta pelos mais famosos advogados criminalistas brasileiros. Qualquer opinião responsável sobre a condenação ou absolvição dos réus só deveria ser emitida por quem teve acesso direto aos autos e algum conhecimento jurídico para opinar. Simpatia ou antipatia por alguém, seu partido e sua ideologia política não é motivo para absolver ou condenar. E a grande mídia entende tanto de direito e processo penal quanto eu entendo o Bóson de Higgs. A diferença é que eu não saio por aí opinando sobre a validade das provas da existência do Bóson de Higgs.

Como não li os autos e não confio na grande mídia a ponto de julgar alguém por suas notícias, vou lendo aos poucos os documentos que o STF tem colocado no site e assistindo na TV Justiça o julgamento que, por certo, será mais interessante que a ginástica artística nas Olimpíadas. E vou postando aqui meus pensamentos sobre o julgamento para quem, assim como eu, está tentando formar uma opinião sobre os fatos que foram efetivamente provados nos autos, independentemente de simpatias e antipatias em relação aos envolvidos.

Aos demais, ergam suas bandeiras, soprem suas vuvuzelas e acomodem-se no sofá, que o espetáculo já vai começar.

*Túlio Vianna (www.tuliovianna.orgé professor da Faculdade de Direito da UFMG e acompanhará, na página eletrônica da Fórum, o julgamento da Ação Penal 470 no STF.

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Maria Frô
Por Maria Frô agosto 2, 2012 17:14 Atualizado
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15 Comentários

  1. João Aguiar/dukrai agosto 2, 23:34

    “vou lendo aos poucos os documentos que o STF tem colocado no site e assistindo na TV Justiça o julgamento que, por certo, será mais interessante que a ginástica artística nas Olimpíadas.”
    ô Doutor Túlio, a Douglas dos EUA ganhou a medalha de ouro na ginástica olímpica, a primeira negra (ou preta?) a conseguir a façanha competindo com as arianas da Romênia, Alemanha e Rússia. Isto depois de um bate-boca nas redes sociais por causa da arrumação do cabelo dela, uns não gostaram do cabelo e nóis da reclamação.
    O “mensalão” perto desta conquista é pinto, um flato n’água que a gLobo criou pra “comemorar” a terceira derrota nas eleições presidenciais.

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  2. Jose da Mota agosto 3, 10:57

    Aug
    2
    Soberania e a efetivação da democracia. 7° sintoma do golpe branco, fracassado.
    Às masmorras loucas, invertidas, tão contraditórias com a nossa realidade de financiamento de campanhas políticas que nem no “filme/livro Alice no país das maravilhas” chegariam a ponto de criar um processo tão maluco como este. E é chegada a hora da apelação dos golpistas, não judicial que é a de recorrer à um tribual de maior instância. até porque o processo corre por lá, no Superior Tribunal Federal. Mas à apelação de apelar ao uso do indevido para resolver uma situação.
    Sou obrigado contrariadamente a concordar com o Paulo Henrique Amorim, mais a frente ou em outra hora falo sobre o porque do contrariar-me por isso se tiver outra oportunidade, quando em o seu Blog Conversa afiada chama toda ou a maior parte da grande imprensa brasileira de PIG – Partido da Imprensa Golpista. Porque existe sim, alguns veículos de comunicação de grande porte, que são PIG´s, no Brasil, e que vão apelar ao uso do indevido para resolver o equívoco que cometeram.
    A primeira pressão que fizeram, pré-julgaram muitos ou todos dos réus antes mesmo de se formar um processo, em uma campanha de impeachment contra o Lula.
    Se examinarmos a fundo este passado recente, de pouco mais de sete anos, vamos encontrar vestígios de pré-notícias, ou seja, notícias antecipando fatos. De quem já sabia que eles ocorreriam e o porque, antecipadamente. Não conseguindo o que queriam, o golpe branco. Restou-lhes a última opção, a cartada final, pressionar a também, última, instância, da justiça federal. Onde em um de meus artigos sob o título: STF ou mata, dá espetáculo de graça, ou morre. Eu dou uma breve explicação sobre isso.
    A segunda pressão, no congresso, conseguiram até aprovar a absurda lei da ficha limpa que vai contra todos os direitos adquiridos há séculos pelo cidadão brasileiro, com uma lista de assinatura eletrônica. Daquelas que a gente assina porque esta sem o que fazer, sentado de frente ao computador. Porque nem 1% dos que a assinaram sabem realmente o que era que estavam assinando além de que: Se um candidato tiver processos e ou condenação não pode ser candidato, mas mal sabem que para tanto quebraram todas as regras legais da justiça, anteciparam prazos improrrogáveis para uma defesa justa e, que tipo de condenação o candidato sofreu e o crime que cometeu. Deram fim ao direito de defesa.
    Não vou me ater sobre o mote porque é mais profundo do que imaginam, digo, do que imaginamos, este erro cometido; primeiro pelo congresso e depois pelo STF. Porque se deixaram levar pela pressão de alguns da grande mídia. Fui ate aqui só para exemplificar o nosso caso, do mensalão do PT.
    Do caso desta pressão; “STF ou mata, ou dá espetáculo de graça, ou morre.” Que podemos
    resumidamente explicar como: Ou prendem principalmente o Zé Dirceu e Marcos Valério além de mais de meia-dúzia de envolvidos no caso, ou dão espetáculo de graça com um julgamento cheio de mirabolâncias verbais e saltos triplos carpados hermenêuticos de alguns ministros, como diria o Ministro Ayres Brito. Para arrancar algumas gargalhadas do telespectador e aumentar a audiência e por consequência o faturamento de algumas emissoras. E por fim fazerem de conta que nada de tentativa de golpe branco aconteceu.
    Por último, caso não atendam à essas duas pressões vamos à terceira delas, a chantagem, ou morrem. Ou seja, ou destruíremos, eles, a reputação de Ministros, senão de todos ao menos de uma meia-dúzia deles.
    E foi sob esta pressão que Ministros, políticos, réus, advogados e etc… viveram por mais de sete anos. Alguns Ministros já provando do que ao ou morrem, de minha frase se referia.
    Mas quanto maior foi a pressão maior foi a valentia de nossos guerreiros de capas vermelhas e pretas. E venceram, haverá julgamento porque houveram erros comprovados, mas julgamento justo. Não execuções sumárias e nem espetáculos.
    O Brasil venceu por onde tinha que vencer, em um de seus três poderes, no judiciário. Mantendo firmes nossa soberania e democracia. Apesar dos inimigos vencidos serem tão sorrateiros, que se mantiveram ocultos até hoje.
    Vou inclusive repetir, porque este é um caso de repetirmos o alerta aos brasileiros incessantemente até o seu fim. Parte de um outro artigo para finalizar:
    “A verdade é: No fundo do coração nenhum brasileiro patriota incluindo os do STF, não querem prender um guerreiro herói, brasileiro, o Zé Dirceu. Que lutou desde a sua juventude nos movimentos estudantis para livrar o Brasil do Colonialismo capitalista imperado pelas grandes potências econômicas mundias.
    Para em contrapartida deixarmos em liberdade os megaempresários que abocanharam nossas riquezas naturais a preço de banana ou de graça.
    Em financiamentos que ao seu fim o Brasil os estará pagando para “comprarem nossas riquezas”. Sem obviamente terem heróis brasileiros como Zé Dirceu, Lula, Rui falcão e Dilma Roussef entre outros, em seus calcanhares para impedi-los.
    É disso que se trata o Mensalão do PT. Um golpe branco para acobertar as falcatruas de trilhões de dólares que passaram do país para as mãos dos empresários sem qualquer explicação racional possível.
    E como cortina de fumaça querem jogar nas masmorras homens como Zé Dirceu, um herói brasileiro. Como Lula, Dilma Roussef, Tarso Genro, Rui Falcão, Leonel Brizola, Itamar Franco, Tancredo Neves e Michel Temer entre outros.
    Que ousaram enfrentar o poderio financeiro das multinacionais e militar, em defesa da pátria.
    Posse de lula sendo ovacionado
    pravocetudo.blogspot.com
    Pois se preciso for, usaremos com o maior prazer das subjetividades jurídicas e prerrogativas para inocentar um ou um tanto de heróis brasileiros. Mesmo que tenhamos que enfrentar o banditismo estrangeiro que se instalou aqui como megaempresários, principalmente no ramo das comunicações.
    Mas vocês, megaempresários bandidos, não destruírão os nossos grandes homens, nem os farão de bois de piranha. Pois nós junto ao nosso STF já os fizemos Piranhas de nossos bois. São nossas prerrogativas e ponto final. Seus Fim. Sentidos em breve por vocês.
    Lembrem-se que o STF é o poder jurídico maior desta nação, e os poderes executivo e legislativo o respeitam como tal. Eis a igualidade de nossos três poderes, cada qual no seu papel. Não serão alguns veículos de imprensa desrespeitando e desonrando nossos ministros que forçarão que os nossos poderes nos traiam.
    Por dias seguidos usamos a seguinte estrofe do hino nacional:
    “Mas, se ergues da justiça a clava forte,Verás que um filho teu não foge à luta,Nem teme, quem te adora, a própria morte.”
    De ontem para cá usamos uma estrofe do Hino a bandeira:
    Ministro Marco
    “Salve lindo pendão da esperança!Salve símbolo augusto da paz!Tua nobre presença à lembrançaA grandeza da Pátria nos traz.”
    José da Mota.
    P.S.
    Acompanhe na relação dos artigos abaixo, alguns dos desdobramentos da tentativa de golpe branco no Brasil, é só clicar.
    2 – http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/erundina-so-lula-com-haddad-e-maluf.html
    3 – http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-saga-iii-ricardo-lewandowski-e.html
    4a b à escolha: http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-do-golpe-branco-no-brasil.html
    4b – http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/o-beijo-patriota-ayres-britto-e-dilma.html
    5 – http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-do-golpe-branco-v-do-pt.html
    6 – http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensaloes-e-chance-de-alguns-grandes.html
    7 – http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensaloes-de-bois-de-piranha-marcos_20.html
    8 – http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-do-golpe-branco-ix-stf-ou-mata_27.html
    9 – http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-demonstra-os-primeiros_26.html
    10 – http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-e-seus-segundos-sintomas-de-um.html
    11 – http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-terceiro-sintoma-stf-e.html
    12 – http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/mensalao-terceiro-sintoma-stf-e.html
    13 – http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/piranhas-de-boi-o-quarto-sintoma-de-um.html
    14 – http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/bois-daqui-sao-de-stf-de-6-potencia.html
    15 – http://josedamota.blogspot.com.br/2012/07/subjetividades-e-prerrogativas-sintoma.html

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  3. Osvald agosto 3, 13:36

    Finalmente um excelente post.

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  4. Osvald agosto 3, 13:48

    Finalmente um excelente post, equilibrado, inteligente e bem escrito. Infelizmente alguém tinha que estragar isso com um comentário tolo.
    Como pode o mensalão, fato político de suma importância e que afeta a todos nós, ser menos importante que a vitória de uma americana nas Olimpíadas, seja ele negra, branca, azul ou rosinha.
    Fico feliz por ela ter vencido. Estou certo de que se esforçou muito para chegar lá, assim como todas as atletas não negras que lá estavam. Quem vencesse teria seus méritos.
    E, a propósito, seu IGNORANTE. As romenas e russas, quase nunca são arianas, mas ESLAVAS, “raça” que Hitler também se esforçou bastante eliminar da terra, e que teve maior número de mortos pelo nazismo que os próprios negros.

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  5. Osvald agosto 3, 13:49

    Um post equilibrado, inteligente e bem escrito. Infelizmente alguém tinha que estragar isso com um comentário tolo.
    Como pode o mensalão, fato político de suma importância e que afeta a todos nós, ser menos importante que a vitória de uma americana nas Olimpíadas, seja ele negra, branca, azul ou rosinha.
    Fico feliz por ela ter vencido. Estou certo de que se esforçou muito para chegar lá, assim como todas as atletas não negras que lá estavam. Quem vencesse teria seus méritos.
    E, a propósito, seu IGNORANTE. As romenas e russas, quase nunca são arianas, mas ESLAVAS, “raça” que Hitler também se esforçou bastante eliminar da terra, e que teve maior número de mortos pelo nazismo que os próprios negros.

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