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Não somos racistas, somos capitalistas e estamos nos lixando para luta do povo negro: Câmara de Rio Preto joga no lixo feriado do 20 de novembro

agosto 28th, 2014 by mariafro
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Todos os dias jovens negros são assassinados, o racismo corre solto institucionalmente, nos supermercados, nas ruas, nas escolas, nas redes sociais.

A luta pelo reconhecimento do 20 de novembro, como um feriado para a discussão sobre o racismo, assim como levar para o panteão dos heróis nacionais uma referência da luta negra, como Zumbi dos Palmares, é histórica.

As crianças negras e brancas a despeito da 10639/03, a primeira lei que o então presidente Lula sancionou em seu primeiro mandato, ainda precisa se tornar realidade nas escolas. Um feriado dedicado a uma grande referência da negritude, conhecer a luta dos quilombos de resistência durante a escravidão não é algo menor, é de suma importância. Mas os 11 vereadores da direita de Rio Preto contra dois vereadores petistas (alô amigos do Movimento Negro que não vêem diferenças partidárias), atendendo apenas aos interesses do capital, derrubaram o feriado do 20 de novembro na cidade.

Não é a primeira vez que o Capital recorre para garantir seu privilégio de explorar trabalhadores (em sua maioria negros) inclusive em dias de luta. No ano passado STF e TJ fizeram este desfavor para os capitalistas e a reaçaria de Londrina e Curitiba, claro que sob batuta de Gilmar Mendes, que surpresa!

Vergonhoso. Só o que tenho a dizer a esses seres desprezíveis é isso: vergonhoso.

Espero que o movimento negro não apenas de Rio Preto, mas de todo o país e que todos os brancos solidários e comprometidos com a luta para extirparmos o racismo de nossas vidas se mobilizem, denunciem, pressionem estes energúmenos.

Vereadores derrubam feriado do Dia da Consciência Negra

Por: Vinícius Marques, Diário WEB

27/08/2014

Fábio Marcondes (PR), autor do projeto que em favor de comerciantes derrubou o feriado 20 de novembro em Rio Preto

A Câmara de Rio Preto(SP) aprovou ontem projeto de Fábio Marcondes (PR) que libera abertura do comércio no feriado do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. A aprovação da proposta veio após forte lobby de entidades comerciais e industriais que reclamaram de prejuízo com o feriado – o quarto num período de pouco mais de um mês.

Um dos argumentos das entidades de classe, como Acirp e Sincomércio, é que a cada feriado o comércio e a indústria de Rio Preto amargam prejuízo de R$ 24 milhões. O projeto de Marcondes “rebaixa” o feriado à condição de “ponto facultativo”, ou seja, comerciantes entendem que podem abrir sem ter de pagar hora extra aos funcionários. A folga valeria só para o serviço público.

A previsão é que a nova regra permita que cerca de 18 mil lojas e indústrias abram as portas em 20 de novembro. A nova lei já chega com incertezas jurídicas e promessas de protestos de líderes da comunidade negra. No ano passado, o comércio fechou as portas depois de frustradas tentativas de derrubar o feriado na Justiça.

A primeira ação foi rejeitada pela Justiça de Rio Preto. Já ação de inconstitucionalidade, proposta pela Prefeitura, foi julgada improcedente pelo Tribunal de Justiça, em São Paulo. A discussão jurídica sobre o caso agora vai ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Na sessão, o assunto provocou embates. Tentativa de adiar a votação por uma semana foi descartada por sete votos contra seis.

Sem o adiamento, a lei de Marcondes foi aprovada por 11 votos a favor e apenas dois contra, de Alessandra Trigo e Celi Regina (PT). O projeto desconfigurou lei de Alessandra Trigo (PSDB), aprovada no ano passado. A vereadora criticou a iniciativa de Marcondes. “Existem países que têm 20 feriados por ano”, afirmou.

A presidente de Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto (Acirp), Adriana Neves, usou a tribuna livre para defender a aprovação do projeto.

“Defendemos que seja realizada uma grande mobilização da Semana da Consciência Negra. Podem ser feitas muitas atividades culturais na cidade, mas sem feriado”, afirmou. Representantes do Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) também acompanharam a votação de ontem. Para Olívia Justo, integrantes do Centro de Tradições Brasileiras, o projeto deveria ser barrado. “Precisamos de mudanças, de escolas. Esse ferido seria um dia de parar para pensar.

Não temos o que comemorar. Queremos um dia para briga, para reflexão”. Marcondes defendeu a liberação do comércio. “Não podemos nos furtar das nossas responsabilidades”, disse o autor do projeto. Dourival Lemes (PSD) também discursou em favor das entidades do comércio. “Esta Casa não votou contra a negritude. Tiramos um feriado que colocava em risco a economia de Rio Preto”, afirmou.

De acordo com o presidente da Câmara, Paulo Pauléra (PP), o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) irá sancionar a lei e permitir a abertura do comércio. “Conversei pessoalmente com o prefeito hoje (ontem) e a lei será sancionada”. A assessoria de Valdomiro, porém, não confirma. Diz que a proposta seguirá para análise da Procuradoria Geraldo Município.

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Valter Pomar: Marina não é 3ª via, “ela é uma forte alternativa para o grande capital, especialmente financeiro”

agosto 27th, 2014 by mariafro
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Texto de leitura obrigatória, como todos do Valter Pomar. A ilustração é de Vitor Teixeira

Leia também:
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Ao fim e ao cabo Lula e o PT são os atores centrais da política brasileira desde os anos 80

A direita está tão desgastada que aposta até em ex-petista pra tentar tirar o PT do governo federal

As hienas exultam

Por Valter Pomar em seu blog

27/08/2014

Como já foi dito noutro lugar, para a oposição de direita, a morte de Eduardo Campos foi uma grande oportunidade.

Com a morte de Eduardo Campos e a escolha de Marina, a direita percebeu a possibilidade de resolver uma contradição expressa nas pesquisas até 13 de agosto: por um lado, um eleitorado desejoso de mudanças; por outro lado, a vitória de Dilma no primeiro turno.

Claro que não faltou a mão amiga do oligopólio da mídia, que manipulou eleitoralmente a cobertura do desastre aéreo e do velório de Eduardo Campos.

As pesquisas publicadas no dia 26 de agosto deixaram exultantes as hienas.

Segundo tais pesquisas, Marina teria ultrapassado Aécio Neves e inclusive venceria Dilma no segundo turno.

Desde 2012 já estava claro, para quem analisasse com seriedade (ou seja, observando as classes sociais) o quadro político-eleitoral do Brasil, que as eleições de 2014 tendiam a ser disputadas no segundo turno (como 2002, 2006 e 2010); que este segundo turno seria mais “fácil” caso disputado contra o PSDB; e que seria mais “difícil” caso disputado por uma candidatura de “terceira via”.

Vale dizer: “terceira via” entre muitas aspas. Pois não se deve confundir a polarização entre PT e PSDB, com a polarização entre projetos de país e blocos de classe.

Como está mais do que claro, Marina Silva é porta-voz de um projeto de país equivalente ao de Aécio Neves. Neste sentido, que é o que de fato interessa, ela não é terceira via.

Marina Silva converteu-se ao neoliberalismo (apoio ao “tripé” e à independência do Banco Central) e converteu-se à política externa subalterna (vide a crítica que fez ao “chavismo do PT”).

Aliás, quem prestar atenção às críticas que ela faz ao agronegócio, perceberá que sua ênfase hoje está em pedir “aumento da produtividade”. Uma linguagem verde dólar.

Fosse apenas pelo conteúdo programático, Marina seria tão “fácil” de enfrentar quanto o PSDB.

Acontece que sua candidatura não expressa, como Aécio, os setores que fizeram oposição desde 2003. A candidatura Marina foi produto de setores que em algum momento fizeram parte ou apoiaram os governos Lula e Dilma.

Esta origem permite enganar os setores do eleitorado que não apoiam os tucanos, mas são críticos ao petismo. Que antigos militantes de esquerda, como o presidente do PSB Roberto Amaral, se prestem de escada para isto não muda a natureza dos fatos.

Além disso, Marina disputa com vantagem o eleitorado evangélico e, num aparente paradoxo, também o eleitorado crítico à política tradicional. O aparente paradoxo deve-se ao fato de que a crítica à “política tradicional”, hoje e sempre, não vem apenas da esquerda.

Em resumo, as pesquisas divulgadas dia 26 de agosto apenas confirmam o que já se sabia possível e, também, confirmam o êxito da operação político-midiática iniciada dia 13 de agosto.

Portanto, se nada mudar, se o plano da oposição de direita tiver êxito, vai ter segundo turno e será contra Marina.

O que seria o cenário eleitoralmente mais “difícil” para o PT, Lula e Dilma. E um desastre imenso para o PSDB aecista, que terá que fazer um grande esforço para desconstruir Marina.

O cenário eleitoral tornou-se, portanto, mais difícil do que aquele habitado por “anões” e por “vitórias no primeiro turno”.

Mais difícil, mas nada surpreendente. Aliás, em 2006 e em 2010 também houve quem acreditasse que a eleição presidencial seria decidida no primeiro turno. Nos dois casos, a ficha destes crédulos só caiu durante a apuração. Desta vez, portanto, estamos com sorte: a ficha está caindo várias semanas antes.

Frente a possibilidade de segundo turno e frente a possibilidade de um segundo turno contra Marina, a solução é mais programa, mais disputa política, mais polarização, mais mobilização de nossa base social.

Um pequeno exemplo disto: a presidenta Dilma foi a única que, no debate realizado na TV Bandeirantes dia 26 de agosto, fez referência ao cenário internacional, à crise e aos Brics. Este é um bom caminho: politizar, ou seja, mostrar os grandes conflitos do nosso tempo e apontar por onde passa a defesa dos interesses da classe trabalhadora.

É preciso falar do passado e do presente, mas colocá-los em função do futuro. Deixar claro que mudanças vamos fazer, no segundo mandato. Falar do passado contra Aécio é muito importante, falar do passado contra Marina é arma secundária.

A ênfase no futuro, embora tenha sido oficialmente aceita, ainda não se traduziu adequadamente nas diretrizes programáticas, nos materiais de campanha, nem mesmo nos principais pronunciamentos da presidenta Dilma Rousseff.

Por isto, insistimos:

*no papel positivo e indispensável dos movimentos e das lutas sociais, para nossas vitórias eleitorais e principalmente para o êxito dos nossos governos;

*é preciso encampar urgente e efetivamente a “pauta da classe trabalhadora”, tal como apresentada pela CUT, inclusive o fim do favor previdenciário e a jornada de 40 horas;

*coerente com o que pensa e reafirmou no debate realizado na TV Bandeirantes dia 26 de agosto, a presidenta Dilma Rousseff deve convidar a população a votar no Plebiscito Popular. Aliás, a este respeito, é incrível que Dilma tenha sido a única a corajosamente defender o plebiscito como um dos instrumentos para a reforma;

*é preciso tomar medidas imediatas no sentido da democratização da comunicação e dar destaque a isto no programa de governo 2015-2018. Falar de “regulação econômica” não basta, nem impede os ataques da direita;

*é preciso abandonar o discurso equivocado que insiste em chamar de “classe média” os setores da classe trabalhadora que, graças às nossas políticas, ampliaram sua capacidade de consumo;

*é preciso enfatizar a defesa das reformas estruturais. Temas como a reforma política e e tributária devem ser ainda mais destacados.

Por fim: não devemos cair na esparrela de tentar carimbar a Marina como uma “incógnita” ou como “inexperiente”.

Ela não é incógnita. Ela é, hoje, uma forte alternativa para o grande capital, especialmente financeiro.

Ela não é inexperiente. Ela se preparou habilmente para ser instrumento da direita neste momento, contra o PT. Aliás, seu giro à direita não começou em 2010, começou quando era senadora e ministra.

Por decorrência, devemos recusar o raciocínio extremamente perigoso dos que acreditam que o grande capital vai recusar a “imprevisibilidade” de Marina.

Quem acredita nesta fantasia, vai acabar caindo na armadilha de tentar derrotar Marina com argumentos de “direita”. Entre outros, o de que nós seríamos mais “confiáveis”, capazes por exemplo de fazer um ajuste fiscal em 2015 e coisas do gênero.

Adotar esta linha seria o caminho certo para uma tripla derrota: eleitoral, política e ideológica.

O caminho para nossa vitória, contra Aécio & Marina, é outro: mobilização, militância, política, programa de esquerda, apontando para um segundo mandato superior, ou seja, que amplie a democracia, o bem-estar, a soberania, a integração e o desenvolvimento, em benefício da ampla maioria da população brasileira, que é trabalhadora.

Agindo assim, derrotaremos mais uma vez o “espírito animal” das hienas.

Leia mais:

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O racismo nosso de cada dia, o alvo da vez é a deputada Leci Brandão

agosto 27th, 2014 by mariafro
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Desanima demais a gente o nível da barbárie que o crescimento da direita produz no Brasil. Quem ouve a propaganda eleitoral pelo rádio tem medo, fica esperando a hora de um desses idiotas fascistas propor a pena de morte para gays, meninos negros.

Ouvir a propaganda de uns 90% deles é uma tortura diária: pena maior para menor; mais segurança (leia-se mais repressão, mais genocídio institucional), sem terra, indígenas são baderneiros, alguns pregam abertamente a ‘resistência’ contra esses ‘invasores’.

Educação, saúde são palavras vazias nas bocas dos que tratam a política como um negócio. E eles têm nome e sobrenome e partidos, boa parte bancada da bala, bancada fundamentalista, bancada ruralista.

E essas bestas feras alimentam as bestas feras na rede que se sentem à vontade para cometer crime. A vítima da vez é a deputada Leci Brandão.

No Facebook a deputada é ofendida por perfis criminosos com termos como “macumbeira”, “nojenta”, “horrorosa”, “maldita”, “verme”.

Maldito é o racismo, vermes nojentos são todos os racistas.

PRE/SP pede retirada de xingamentos a Leci Brandão no Facebook

Notícias PGR

27/8/2014
Procurador eleitoral auxiliar aponta, em parecer, gravidade e caráter discriminatório das ofensas à deputada e encaminha cópia do processo à Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo
A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo (PRE/SP) manifestou-se a favor de concessão de liminar para retirada imediata de mensagens ofensivas à deputada Leci Brandão (PC do B) no Facebook. Na página de uma usuária da rede social, a deputada é chamada de “macumbeira”, “nojenta”, “horrorosa”, “maldita”, “verme”.

O ódio e o racismo, contidos nessas e outras expressões, é prática vedada pela lei e é crime inafiançável, de acordo com a Constituição, alerta, no parecer, o procurador eleitoral auxiliar Paulo Thadeu Gomes da Silva. Em razão da gravidade das ofensas, Gomes da Silva encaminhou cópia da representação da deputada à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo “para as providências criminais que entender cabíveis”.

Leci Brandão já havia obtido liminar para a retirada das mensagens ofensivas, mas renovou o pedido em vista de novas postagens com conteúdo semelhante. Antes de ajuizar a representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), a deputada havia buscado a retirada dessas mensagens com o provedor da página. O Facebook informou que havia analisado as denúncias e concluído que não havia violação aos seus “padrões de comunidade”.

“A retirada das mensagens indicadas não representa a alegada violação à liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento dos usuários do Facebook, os quais podem continuar a exercer esses direitos fundamentais em suas próprias páginas eletrônicas, inclusive durante a campanha eleitoral”, sustenta Gomes da Silva. Entretanto, afirma, a lei prevê a retirada “de publicações que contenham agressões ou ataques a candidatos em sítios da internet, inclusive redes sociais”.

Processo relacionado: nº 4047-97

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Ciro Gomes: “Marina é grave ameaça para o futuro do Brasil”

agosto 27th, 2014 by mariafro
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Esta é uma entrevista de setembro de 2013, Marina sequer estava no páreo, portanto, não desqualifiquem a análise de Ciro, porque ele não tem bola de cristal. Ele não sabia que Marina, por exemplo que Marina para chegar ao poder seria capaz de ofender tanto a memória de Chico Mendes.
Depois do debate de ontem e da conversa mole e despolitizada de Marina, tenho certeza, Marina Silva, como bem representou Vitor Teixeira não é a ‘terceira via’ é atalho mais curto para a direita neoliberal que sucateou o Brasil durante 500 anos.

Destaco alguns trechos, que PH transcreveu da entrevista:

Marina Silva, Ciro aponta um “grave risco para o futuro do Brasil”, um risco que mora num certo “moralismo difuso”, desperto pelas manifestações de junho, e que Marina sintetiza mais do que os outros.

“… Ela [Marina] é quem aparece no simbólico, no superficial, como aquilo que é diferente de tudo o que está aí.”

“A Marina, em si, tem todas as virtudes: é decente; é brasileira; ama o povo. Mas daí pra frente existe um oco, um vazio doído”.

Para Ciro, esse ”moralismo difuso”, que vai de encontro com o anseio manifestado pela sociedade, é uma base frágil para manter um governo.

“Vamos falar sério aqui, por mais radical que se seja, de direita ou de esquerda, quem é que duvida da honestidade da presidente Dilma? Mas, e daí? Se a Marina deixar o povo votar nela achando que, ela chegando lá acaba a corrupção, ela cai, cai! Isso quase derrubou o Lula no escândalo do Mensalão.”

Ciro estende a ausência de proposta que caracteriza as agendas de Campos e Marina Silva aos demais candidatos de oposição, mas no caso do PSDB ele vê um risco eminente de retrocesso.

“O Brasil não quer ficar como está, mas não quer retroceder. Por quê entrar para coalizão PSDB? É com o mesmo valor do PSDB do Fernando Henrique, que substituiu um socialismo difuso, e maravilhoso, por um neoliberalismo tosco que arrebentou o País?”

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