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FNDC: Em defesa da liberdade de expressão! Contra as prisões arbitrárias!

julho 25th, 2014 by mariafro
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Em defesa da liberdade de expressão! Contra as prisões arbitrárias!

Brasília, 24 de julho de 2014. 

Companheiros e companheiras de luta pela democratização da comunicação,

Temos acompanhado com preocupação as mais recentes violações à liberdade de expressão e ao direito de manifestação em nosso país. Essa escalada se torna mais grave quando instituições do Estado estão, elas próprias, corroborando práticas antidemocráticas como a prisão preventiva de ativistas sem provas concretas e a criminalização de movimentos e lutas sociais legítimas.

Essa inversão de valores abre um precedente perigoso, que ameaça a construção de uma sociedade mais justa. Cidadãos e entidades de todo o país estão denunciando essas arbitrariedades, por meio de uma carta aberta que será amplamente divulgada e apresentada aos mais diversos órgãos da República, além de autoridades e outras instituições.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e algumas de suas entidades nacionais filiadas, como a CUT, Arpub, Intervozes e Barão de Itararé, já se somaram nesse esforço. Convidamos sua entidade para que também faça a adesão. A violação do direito de manifestação é um grave retrocesso para a liberdade de expressão! Não podemos nos silenciar!

A seguir, o texto da carta aberta. Para aderir, basta enviar email com o nome da pessoa ou entidade liberdadedemanifestacao@gmail.com.

Carta Aberta:

O Brasil está assistindo ao recrudescimento da violência policial e a um aprofundamento de práticas repressivas de exceção. As polícias, o Ministério Público e as Justiças Estaduais estão prendendo e acusando em escala industrial e sem fundamento legal.

Infelizmente esse tipo de prática não é uma completa novidade. A maioria do nosso sistema carcerário é composta por presos que ainda não foram julgados e que por isso muitas vezes ficam detidos por mais tempo do que a própria sentença determinaria.

Não podemos mais esperar. O Estado de Direito está sendo violado e a democracia brasileira sofre grave ameaça, risco que se radicaliza com a criminalização dos movimentos sociais e com a caça ao direito de manifestação.

Chega de intimidação da sociedade civil! Chega de prisões arbitrárias de professores, garis, estudantes, moradores de rua e trabalhadores! Não aceitamos um Estado que funciona no arbítrio e na ilegalidade.

Vivemos em uma democracia e é nosso dever honrá-la e defendê-la. Sigamos em frente em defesa dos princípios democráticos e em honra a todos e todas que lutaram para construí-la e pelos que lutam para mantê-la.

Assinam esta carta coletivos, partidos, associações de classe, professores, juristas, universidades, profissionais de diversas áreas. Em comum temos a indignação com atitudes arbitrárias e antidemocráticas

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O resultado da terceirização e da corrupção no estado de São Paulo

julho 25th, 2014 by mariafro
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O governo federal repassou as verbas para a Santa Casa, quem não as repassou para a Santa Casa foi o governo Alckmin. Entre as informações recebidas do gestor estadual, foi encaminhada uma tabela de repasses feitos para Santa Casa. Vale ressaltar que os recursos do Ministério da Saúde chegam à entidade por meio do governo estadual. Os números também foram confrontados com os enviados pela contabilidade do hospital.

Nessa avaliação de documentos, o Ministério da Saúde verificou que, em 2013, cerca de R$ 54,1 milhões de recursos federais que deveriam ser repassados para a Santa Casa não foram alocados para a entidade. Neste ano, o total chega a R$ 20,6 milhões.
São R$ 291.390.567,11 transferidos pelo Ministério da Saúde e R$ 237.265.012 recebidos pela Santa Casa de recursos federais, em 2013. Em 2014, os valores são R$ 126.375.127 e R$ 105.761.932, respectivamente.


Foto: J. Duran Machfee / Futura Press, MP abre inquérito para apurar fechamento da Santa Casa de SP

ESCLARECIMENTO
Nota do Ministério da Saúde sobre a situação da Santa Casa de São Paulo

Data de Cadastro: 24/07/2014 as 22:07:46 alterado em 24/07/2014 as 22:07:32

O Ministério da Saúde acompanhou com preocupação o fechamento do pronto-socorro da Santa Casa de São Paulo, nesta terça-feira (23);

Um dos pontos de atenção é que a Santa Casa é um dos 762 hospitais filantrópicos que já está em um novo sistema financiamento federal. Ou seja, não recebe somente pela tabela SUS e, para cada real aplicado, outro está sendo repassado para a entidade. A ação mais que dobra os valores recebidos por essas entidades.

Na tarde desta quarta-feira (24), a pasta entrou em contato com a secretaria Estadual de Saúde, gestora do contrato com a Santa Casa, para conhecer as providencias que adotadas e contribuir na solução da situação.

Entre as informações recebidas do gestor estadual, foi encaminhada uma tabela de repasses feitos para Santa Casa. Vale ressaltar que os recursos do Ministério da Saúde chegam à entidade por meio do governo estadual. Os números também foram confrontados com os enviados pela contabilidade do hospital.

Nessa avaliação de documentos, o Ministério da Saúde verificou que, em 2013, cerca de R$ 54,1 milhões de recursos federais que deveriam ser repassados para a Santa Casa não foram alocados para a entidade. Neste ano, o total chega a R$ 20,6 milhões.

São R$ 291.390.567,11 transferidos pelo Ministério da Saúde e R$ 237.265.012 recebidos pela Santa Casa de recursos federais, em 2013. Em 2014, os valores são R$ 126.375.127 e R$ 105.761.932, respectivamente.

Os valores que estão faltando são justamente aqueles do componente de incentivo, aquele que remunera a mais do que a tabela SUS.

Na complementação dos recursos federais, a secretaria estadual também aloca recursos, mas estes estão comprometidos com procedimentos e remuneração pela tabela SUS.

Repasses do Ministério da Saúde para a Santa Casa de São Paulo

Demonstrativo de pagamentos da Secretaria Estadual de Saúde para a Santa Casa de São Paulo

Ofício do Ministério da Saúde para a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo

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Brasil Perifa debate hoje: Juventude Negra

julho 24th, 2014 by mariafro
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A mídia bandida mata o PT dia a dia e o PT não reage ao banditismo da mídia monopolizada

julho 22nd, 2014 by mariafro
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O que acho mais inacreditável nas avaliações das pesquisas em São Paulo é como um prefeito com esta qualidade e é inegável a qualidade da administração de Haddad, pode ter uma comunicação tão ruim, tão porcaria, a ponto de invisibilizar absolutamente a revolução que este excelente prefeito está fazendo e, por outro lado, o pior governador que este estado já viu seguir incólume.

É algo que merece estudo a dificuldade das administrações petistas lidarem com os ataques diuturnos da mídia bandida e serem incapazes de comunicar a quem interessa, – ao povo – tudo que vem fazendo de diferente, inclusivo, transformador. A mídia bandida vai matar o PT. Qualquer paulistano honesto concorda com Carol Almeida, com seu texto desabafo postado no Facebook que reproduzo abaixo, qualquer petista acuado pela mídia bandida deve pôr a mão na cabeça, antes tirá-la do buraco onde a enterrou, e reagir. Chega de bundamolice!

É nítido que o paulistano brutalizado pelo cotidiano sem água, sem USP, sem segurança pública, com hospitais fechados, com escolas estaduais sucateadas, acordando às 4 da manhã e chegando em casa às 22 horas, transportado feito gado em trens caindo aos pedaços, sujos, calorentos, que lhe roubam 5 horas do seu dia, acha que não tem água, não tem USP, não tem segurança pública devido ao prefeito ou à Dilma.

Nem vou falar das realizações petistas dos governos Lula e Dilma, as transformações estão nos censos, nos indicadores sociais, nas mudanças de fluxo de migração, no novo patamar do Brasil no cenário internacional. É covardia comparar o que esses governos fizeram com o entreguismo, sucateamento, privatizações e humilhações do Brasil em mãos tucanas.

As bandeiras legítimas de junho mostraram isso muito bem, os brasileiro da elite oportunista, da classe média sem capital cultural e da classe trabalhadora não sabem o que faz um governador! Eles enxergam no máximo o prefeito e quem ocupa a presidência. Não sabem o papel do Judiciário, não sabem o papel do MP, não sabem o papel do Legislativo e desconhecem por completo as atribuições de um governador e botam tudo na conta do PT.

Essa brutalização dos cidadãos nos grandes centros urbanos associada ao trabalho sistemático de criminalização do PT pela mídia, faz com que o governador tucano Geraldo Alckmin, que consegue ser pior que Serra, que privatizou todo o estado, que nos mata de sede após sucatear e privatizar a Sabesp, que sucateou a melhor universidade pública do país, cuja corrupção em propinas engoliu 23 estações de metrô segue folgado nas pesquisas eleitorais, com intenções de votos que o elegeriam no primeiro turno.

Quanto ao prefeito petista Haddad embora certamente seja o melhor prefeito que esta cidade já viu, vai morrer afogado com seu incompetente secretário de comunicação, porque este infeliz de comunicação entende tanto quanto entende de física quântica.

Belas Artes

Carol de Almeida em seu Facebook, via Maurício Machado

Somente ESTA SEMANA, foi anunciada pela prefeitura de SP, leia-se, pelo prefeito Fernando Haddad:

- Uma política municipal de segurança alimentar que vai incentivar a agricultura familiar na Zona Sul da cidade (onde há uma zona rural em SP)

- A transformação da Chácara Jockey (169 mil m² no Butatã) em um grande parque municipal

- A reabertura do Belas Artes GRAÇAS à parceria da prefeitura com a sociedade civil e a Caixa

- Edital da prefeitura exclusivo pra distribuição de filmes

- Construção de uma usina com capacidade de triagem de material reciclado (e com ela São Paulo é agora uma cidade capaz de reciclar mais lixo do que produz)

- Canal aberto pra diálogo com os skatistas da cidade para que a prefeitura possa melhor os picos que já existem e criar novos pontos

- Instalação de contadores de passageiros nos ônibus, para aumentar ou diminuir a frota de acordo com horários e rotas

- Área dos edifícios São Vito e Mercúrio cedida pela prefeitura para criação de mais uma unidade do Sesc, o Sesc Mercadão

E eu poderia ainda citar o trabalho diário da prefeitura na instalação dos corredores de ônibus, do trabalho incrível feito pelo Braços Abertos e uma porrada de coisa mais.

São Paulo tem hoje o Melhor Prefeito Possível. Claro que ainda há muito a avançar e claro que ele ainda tem muito a aprender. Mas é inegável que temos um homem pensando o coletivo naquele prédio às margens do Vale do Anhangabaú.

Pois bem, este mesmo prefeito tem a pior rejeição de todos os tempos. Segundo pesquisa divulgada pelo Datafolha, os paulistanos preferem Kassab (sim, KASSAB!) a Haddad.

De modo que, estou intolerante. Se alguém aqui for contra esse cara na administração da cidade, por favor, se retire do meu Facebook e, caso cruze comigo na rua, não se dê ao trabalho de trocar palavras.

Grata

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